SPED: SEFA/PA: Decreto nº 2.661, de 17.12.2010 – DOE PA de 20.12.2010

Decreto nº 2.661, de 17.12.2010 – DOE PA de 20.12.2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…

SPED: NF-e: SEFAZ/MS: Obrigatoriedade: Comunicado SAT nº 253, de 16.12.2010 – DOE MS de 20.12.2010

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, e

Considerando que, desde 01 de dezembro de 2010, entrou em vigor o…

SPED: NF-e: Obrigatoriedade: Simples Nacional: Atenção: Cuidado com a autorização de prazo adicional de 90 dias

O CONVÊNIO ICMS Nº 190 CONFAZ, DE 10/12/2010, que convalida operações realizadas por empresas optantes do Simples Nacional, autoriza em sua cláusula primeira:

“os Estados e o Distrito Federal a convalidar as operações realizadas pelos contribuintes…

SPED: NF-e: Obrigatoriedade: Simples Nacional: Atenção: Formalizada autorização de prazo adicional de 90 dias

CONVENIO ICMS Nº 190 CONFAZ, DE 10/12/2010 (DO-U S1, DE 16/12/2010)

Convalida operações realizadas por empresas optantes do Simples Nacional.

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, na sua 140ª reunião ordinária, realizada em Vitória,…

SPED: NF-e: Impressão de DANFE em contingência: AJUSTE SINIEF 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

AJUSTE SINIEF 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária -…

SPED: NF-e: Resposta à consulta: Autorização de Uso / Regularidade Fiscal do emitente

Considera-se Nota Fiscal Eletrônica – NF-e o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente eautorização de uso pela…

SPED: NF-e: alterações de leiaute do DANFE: AJUSTE SINIEF 22, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

AJUSTE SINIEF 22, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária -…

SPED: NF-e: Guarda do DANFE que acompanhou o retorno de mercadoria não entregue: AJUSTE SINIEF 19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

AJUSTE SINIEF 19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária -…

SPED: NF-e: AJUSTE SINIEF 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010: autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4

AJUSTE SINIEF 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico…

SPED: NF-e: Obrigatoriedade de envio do arquivo XML: AJUSTE SINIEF 17, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

AJUSTE SINIEF 17, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

O Conselho Nacional de Política Fazendária -…

SPED: NF-e: fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib: AJUSTE SINIEF 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

AJUSTE SINIEF 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária -…

SPED: NF-e: Código de Regime Tributário – CRT e Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSNAJUSTE SINIEF 14, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

AJUSTE SINIEF 14, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária -…