Por dentro da segunda geração de NF-e

por Carlos Duena*

Muitos empresários e desenvolvedores de softwares de gestão empresarial estão preocupados com as publicações periódicas a respeito da segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica, conhecida como NF-e 2G. Algumas publicações são excessivamente técnicas e outras, menos profundas,…

SPED: NF-e: Manual de Orientação do Contribuinte – versão 5.0 – Março 2012

Disponibilizado o Manual de Orientação do Contribuinte – versão 5.0, com atualizações das NT 2010/001, 2010/002, 2010/004, 2010/005, 2010/007, 2010/008, 2010/009, 2010/010, 2011/001, 2011/002, 2011/003, 2011/004, 2011/005, 2011/007, 2012/001

Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/2012/03/Manual_de_Orientacao_Contribuinte_v_5.00.pdf

SPED: NF-e: Devolução de mercadorias: Rejeição: Valor dos produtos é menor que o valor total da nota

Desde que foi atualizado o sistema de autorização das NF-es em fevereiro de 2012, vem ocorrendo o seguinte problema:

O sistema apresenta rejeição para as NF-es de devolução de mercadorias (de trocas ou de outras situações) onde o valor…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.084 SEFAZ, DE 17/01/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.084 SEFAZ, DE 17/01/2012 (DO-GO, DE 19/01/2012)

Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – na operação realizada pelo produtor agropecuário com milho.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas…

São Paulo usa nota fiscal eletrônica para cobrar devedores do ICMS

A partir do dia 1º de abril, empresas de São Paulo que apresentarem irregularidades no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do ICMS) não poderão emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). O Fisco passará a verificar, além da situação cadastral do emissor…

Assinatura Digital da NF-e disponível no Portal da Receita tem validade jurídica

Estudo comparativo de documentos mostrou pequenas diferenças entre arquivos, não impedindo a legitimidade do documento digital

Está incorreta a afirmação de que o arquivo XML que a Receita Federal colocou à disposição no Portal Nacional da NF-e, em março,…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Denegação para contribuintes com IE cancelada

A partir de 1º de abril, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) não mais autorizará a emissão da NF-e destinada a contribuintes que estão com a inscrição estadual cancelada no Cadastro de Contribuintes do…

SPED: NF-e: SET/RN: DECRETO Nº 22.593, DE 16/03/2012

DECRETO Nº 22.593, DE 16/03/2012 (DO-RN, DE 17/03/2012)

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Denegação: DECRETO Nº 37.992, DE 21/03/2012

DECRETO Nº 37.992, DE 21/03/2012 (DO-PE E, DE 22/03/2012)

Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à denegação da Autorização de Uso da NF-e em virtude de irregularidade fiscal do destinatário.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no…

XML de NF-e “baixado” do Portal Nacional vale?

por Roberto Dias Duarte

Já é possível realizar download do arquivo digital da Nota Fiscal Eletrônica, o XML da NF-e, através do Portal Nacional (www.nfe.fazenda.gov.br).

O documento pode ser baixado por meio de certificado digital, desde que o CNPJ do certificado…

SPED: NF-e: Publicada a NT 2012/002 contendo as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos vinculados à Manifestação do Destinatário

Publicada a NT 2012/002 contendo as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos vinculados à Manifestação do Destinatário: Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação, Operaçao não Realizada. O objetivo da distribuição desta nota é possibilitar às…

Cupom Fiscal Eletrônico: SAT (CF-e-SAT): ATOs Nº 7, 8 e 9

ATO No- 7, DE 13 DE MARÇO DE 2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão…