SPED: NF-e: Dispensa de NF-e para operações internas em caso específico

PROTOCOLO ICMS Nº 166 COTEPE, DE 04/10/2010 (DO-U S1, DE 07/10/2010)

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica,

OS ESTADOS DE ACRE,…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: PORTARIA Nº 756 SEFAZ, DE 24/09/2010

PORTARIA Nº 756 SEFAZ, DE 24/09/2010 (DO-SE, DE 30/09/2010)

Incorpora a legislação estadual do ICMS o Ato Cotepe nº 03 de 19 de março de 2009 e o Ato Cotepe nº 49 de 27 de novembro de…

SPED: CL-e: Capa de Lote Eletrônica: PROTOCOLO ICMS 168, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 168, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010

Os Estados do Amazonas, Ceará e do Pará, neste ato representados…

SPED: NF-e: NT 07/2010 atualizada em ambiente de homologação

“O ENCAT informa que a Nota Técnica 2010_07, já foi atualizada no ambiente de homologação. Assim, as empresas que estavam com problemas em algumas operações, no setor de automotivo, e distribução de combustíveis, já podem testá-las.”

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Manutenção nos sistemas em 10/10/2010

A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 10/10/2010, das 08h00 às 14h00. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN,…

SPED: SEFAZ/SE: CRT e CSOSN: PORTARIA Nº 739 SEFAZ, DE 27/09/2010

PORTARIA Nº 739 SEFAZ, DE 27/09/2010 (DO-SE, DE 28/09/2010)

Estabelece obrigações a serem cumpridas pelo contribuinte do ICMS emissores de Nota Fiscal Eletrônica na forma que indica o Anexo único desta Portaria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO…

SPED: NF-e: Publicada Nota Técnica 007/2010

Publicada NT 2010.007, alterando, a partir de 15/10/2010, algumas regras de validação do processo de recepção de NF-e, versão 2.0.

SPED: NFS-e: Conceito W realiza web seminar gratuito sobre NFS-e nesta quinta-feira (07/10)

As inscrições devem ser realizadas no link http://eventoonline.tk/ até quarta (06/10) – “Um olhar sobre a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Brasil – efeitos, aplicação e modelos”

Devido ao sucesso…

SPED: NF-e: SEF/MG: Decreto nº 45.477, de 30.09.2010 – DOE MG de 01.10.2010

Decreto nº 45.477, de 30.09.2010 – DOE MG de 01.10.2010

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no…

SPED: NF-e: Simples Nacional: Dúvida sobre Código de Regime Tributário – CRT e CSOSN

“Por gentileza, poderia me esclarecer uma dúvida?

Referente ao AJUSTE SINIEF 3 do 09/07/2010;

Cláusula primeira Fica acrescentado o § 5º à cláusula terceira do Ajuste SINIEF 07/05 , de 30 de setembro…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Portaria SEFAZ nº 739, de 27.09.2010 – DOE SE de 28.09.2010

Portaria SEFAZ nº 739, de 27.09.2010 – DOE SE de 28.09.2010

O Secretário de Estado da…

SPED: NF-e: NCM x CST x alíquotas

“Gostaria de saber se sua empresa possui uma planilha ou arquivo com os códigos NCM e de acordo com a UF, trazer o CST (código da situação tributária) e modalidade (MVA, Pauta, preço tabelado), base de…