Alguns comemoram, outros lamentam. O decreto presidencial que criou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) completou cinco anos neste primeiro mês de 2012. Em verdade, é uma legislação relativamente singela que define, basicamente,…
{lang: 'pt-BR'}por Leonardo Nogueira*
As empresas começam a perceber que têm um novo desafio a ser administrado: o processo de geração, catalogação, armazenamento e recuperação de informações fiscais em formato digital, comumente chamado de ativos digitais,…
{lang: 'pt-BR'}Por Adriana Aguiar
A Justiça de São Paulo concedeu mais duas liminares favoráveis a empresas impedidas pela prefeitura da capital, por serem devedoras do ISS, de emitir nota fiscal eletrônica. A decisão da 13ª Vara…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Informações e Ouvidoria (Gino), elencou as principais demandas de contribuintes e contabilistas ao sistema telefônico de atendimento tributário. A maioria delas…
{lang: 'pt-BR'}Todos os livros abaixo estão disponíveis, com descontos, na minha loja: http://www.bazardelivros.com.br/
1. Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED – Big Brother Fiscal IV (Roberto Dias Duarte) O livro é dividido em 3 unidades: A primeira parte… {lang: 'pt-BR'}
Foi alterado o RICMS/SC, com efeito desde 1º.01.2012, para dispor sobre: a) a prorrogação de prazo de recolhimento do ICMS mediante tratamento tributário diferenciado solicitado pelo contribuinte; b) a renovação de garantias exigidas pela…
{lang: 'pt-BR'}Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a partir deste mês o contribuinte tem um prazo de 24 horas, contadas do momento da autorização de uso do documento, para efetuar o cancelamento da NF-e…
{lang: 'pt-BR'}Sefaz tranca estoque de garagens de veículos para verificar operações
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) efetuou na última semana o trancamento do estoque de 10 garagens de revenda de veículos usados situadas…
{lang: 'pt-BR'}O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) completa cinco de existência no domingo, 22, com um saldo bastante positivo por modernizar as relações entre o Fisco e os contribuintes.
A sua implantação também permitiu…
{lang: 'pt-BR'}A partir do dia 1º de fevereiro entra em vigor o uso obrigatório de NF-e (nota fiscal eletrônica), nas operações de comercialização realizadas com milho, pelo produtor agropecuário. A medida vale tanto para as…
{lang: 'pt-BR'}Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem estar atentos na próxima sexta-feira (20), sábado (21) e domingo (22). O sistema entrará em manutenção e o cancelamento de documentos emitidos ficará indisponível entre…
{lang: 'pt-BR'}Correção de Erros na NF-e
Se houve um erro na Nota Fiscal Eletrônica já emitida, é possível adotar um procedimento para correção, de acordo com as seguintes situações:
1) Mercadoria ainda não foi enviada com a…
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