SPED: EFD PIS/COFINS: Perguntas e respostas – atualizado

Leiaute 1.    Qual é o ato que especifica o leiaute a ser utilizado na escrituração da EFD PIS/COFINS?

O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins…

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SPED: NF-e: SEFAZ/AL: DECRETO Nº 15.287, DE 19/08/2011

DECRETO Nº 15.287, DE 19/08/2011 (DO-AL, DE 22/08/2011)

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as…

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Conceito W promove web seminário gratuito sobre NFS-e e nota conjugada

A joinvilense Conceito W Sistemas promove na quinta-feira (01/09/2011), das 10h às 11h, o seminário “NFS-e e nota conjugada – entendendo processo”. O evento é on-line, gratuito e direcionado às empresas prestadoras de serviços…

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SEFAZ/SP credencia 200 mil empresas ao DEC

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo credenciou de ofício aproximadamente 200 mil empresas enquadradas ao Regime Periódico de Apuração, que não efetuaram a adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte até o…

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Amazonas ecomoniza R$10milhões com documentos eletrônicos

A declaração de economia aconteceu durante o XLI Encat, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, evento em que representantes de fazenda de 20 estados da federação, além do Distrito Federal, Suframa e…

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SEFAZ/MT debate modernização da fiscalização no ENAT

Mato Grosso ampliará o controle tecnológico sobre as operações comerciais no combate a evasão fiscal. Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) estão participando durante toda essa semana, em Manaus, do Encontro Nacional…

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Brasil: Inteligência Fiscal Integrada

por Domingos Orestes Chiomento*

Hoje em dia, nenhuma empresa, independentemente do porte, escapa do Fisco. Com várias ferramentas informatizadas, os órgãos arrecadatórios vêm fechando o cerco a todos os contribuintes, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas….

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SPED: CL-e: SEFAZ/MT: Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de 2012, as mercadorias em trânsito no território mato-grossense deverão estar acompanhadas por Capa de Lote…

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SPED: CL-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 606, DE 16/08/2011

DECRETO Nº 606, DE 16/08/2011 (DO-MT, DE 16/08/2011)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso…

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SER/PB avança em modernização fiscal e até o final do ano aplicará R$ 2 milhões em TI

O programa de modernização da gestão fiscal da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostra avanços em 2011. A previsão de investimento em tecnologia e na capacitação dos servidores chegará a R$ 2 milhões…

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SPED: NF-e: SEFAZ/BA: Denegação: DECRETO Nº 13.165, DE 11/08/2011

X – o inciso II do caput do art. 231-G, produzindo efeitos a partir de 01/10/2011:

“II – da denegação da Autorização de Uso da NF-e, em virtude da irregularidade fiscal:

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: DECRETO Nº 22.325, DE 09/08/2011

DECRETO Nº 22.325, DE 09/08/2011 (DO-RN, DE 10/08/2011)

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos e dá…

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