SPED: NF-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 396, DE 30/05/2011

DECRETO Nº 396, DE 30/05/2011 (DO-MT, DE 30/05/2011)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso…

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SPED: NF-e: EXÉRCITO COBRA ADEQUAÇÃO DE FORNECEDORES

A 16ª Brigada de Infantaria de Selva, que abrange os estados do Acre e Amazonas, localizada em Tefé comunica aos fornecedores que não é mais possível referendar operações com esta unidade do exército com…

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SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Posto Fiscal flagra reutilização de DANFE

A equipe do Posto Fiscal de Estreito, na BR-153, flagrou na madrugada desta sexta-feira (27), dois caminhões transportando carga de fios elétricos avaliada em R$ 496.465,00, tentando apresentar pela terceira vez o mesmo Documento…

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SPED: EFD – Pis/Cofins: Obrigação acessória faz empresas repensarem regime tributário

Multas por atraso chegam a R$ 5.000; empresas devem preencher, com cautela, mais de 1000 campos referentes às movimentações financeiras

A mais recente obrigação acessória criada pela Receita Federal, a EFD – Pis/Cofins, promete complicar…

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SPED: EFD PIS/COFINS: Perguntas e respostas da RFB

EFD-PIS/COFINS Leiaute 1.    Qual é o ato que especifica o leiaute a ser utilizado na escrituração da EFD PIS/COFINS?

O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para…

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Espírito Santo tem 15 mil emissores de NF-e

O Espírito Santo já conta com 15 mil empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). As vantagens do documento são mais agilidade no lançamento das informações, menor ocorrência de erros, redução de custos para…

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SPED: NF-e: SEFAZ/BA: Operação Portal do Sertão fiscaliza trânsito de mercadorias no interior

Operação Portal do Sertão fiscaliza trânsito de mercadorias no interior

Combater a sonegação fiscal e o comércio irregular de mercadorias. Esses são alguns dos objetivos da Operação Portal do Sertão, realizada pela Secretaria da Fazenda…

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SPED: NF-e: SEFAZ/MT: NF-e deve começar a ser emitida no 1º dia útil após o credenciamento voluntário

Os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que requererem, voluntariamente, à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) credenciamento para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficam obrigados…

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SPED: NF-e: SEFAZ/GO: DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011

DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011 (DO-GO S, DE 19/05/2011)

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…

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Contadores de Santa Catarina discutem a exigência de NF-e em aquisições pela administração pública

Os contadores dos poderes Judiciário e Legislativo e também os contadores da Fazenda, que atuam nos órgãos e instituições do Poder Executivo Estadual, participaram de uma reunião (23/05) sobre a exigência das notas fiscais…

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SPED: NF-e: SEFAZ/AP: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 2.868, DE 20/05/2011

DECRETO Nº 2.868, DE 20/05/2011 (DO-AP, DE 20/05/2011)

Dispõe sobre a prorrogação do início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no protocolo ICMS 42/09.

O GOVERNADOR…

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SPED: NF-e: GTIN (Global Trade Item Number): Obrigatoriedade

A questão do GTIN está claramente definida no Ajuste SINIEF 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica:

Cláusula terceira. A NF-e deverá ser emitida com base…

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