SPED: NF-e: SEFAZ/MT: CRT e CSOSN: PORTARIA Nº 26 SEFAZ, DE 24/01/2011

PORTARIA Nº 26 SEFAZ, DE 24/01/2011 (DO-MT, DE 26/01/2011)

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da…

SPED: NF-e: SEFAZ/AP: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 588, DE 17/01/2011

DECRETO Nº 588, DE 17/01/2011 (DO-AP, DE 17/01/2011)

Dispõe sobre a prorrogação do início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no…

SEFA/PA: Sistema eletrônico de processamento de dados: Instrução Normativa SEFA nº 6, de 24.01.2011 – DOE PA de 25.01.2011

Instrução Normativa SEFA nº 6, de 24.01.2011 – DOE PA de 25.01.2011

Dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de processamento de dados…

SPED: EFD PIS/COFINS: Empresas do Lucro Real precisam repensar regime em função da EFD-Pis/Cofins

Para 2011, a criação da EFD-Pis/Cofins (Escrituração Fiscal Digital PIS e COFINS), já está causando preocupação para as empresas. “Isso porque a obrigação, que faz parte do projeto SPED – Sistema Público…

SPED: NF-e: SEFIN/RO: Produtor Rural e Micro Empreendedor Individual não são obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Inclusive nas operações de vendas para o Governo de Rondônia realizadas por Produtor Rural e Micro Empreendedor Individual não é obrigatória a emissão de NF-e;

Como também não é obrigado a…

SPED: NF-e: SEFAZ/BA: Sistema de Nota Fiscal Eletrônica volta a operar normalmente

A Secretaria da Fazenda informa que os problemas na conexão com a Internet, iniciados na última quarta-feira (19) por volta das 17h30min, já foram sanados pela empresa prestadora de serviços de telecomunicações….

SEFAZ/SP: DEC: Domicílio Eletrônico do Contribuinte abre um canal de comunicação entre empresas e Fisco paulista

Domicílio Eletrônico do Contribuinte abre um canal de comunicação entre empresas e Fisco paulista

Desde setembro do ano passado, os contribuintes do Estado de São Paulo podem receber comunicados eletrônicos…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Venda de mercadorias a bordo: PORTARIA Nº 04 SF, DE 18/01/2011

PORTARIA Nº 04 SF, DE 18/01/2011 (DO-PE E, DE 19/01/2011)

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 760 do Decreto nº 14.876, de 13.03.91, e a necessidade de estabelecer procedimentos…

Assessoria fiscal foca comércio eletrônico

Com a explosão dos sites de compra e venda pela internet, consultorias de TI fiscal têm sido solicitadas com grande frequência para esclarecer dúvidas em relação às formas de tributação no e-commerce….

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: DECRETO Nº 30.924, DE 12/01/2011

DECRETO Nº 30.924, DE 12/01/2011 (DO-AM, DE 12/01/2011)

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, e dá outras…

SPED: MDF-e: NF-e: SET/RN: DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011

DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011 (DO-RN, DE 14/01/2011)

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 163,…

Grupo JMalucelli implanta solução da Conceito W para NFS-e – nota fiscal de serviço eletrônica

Para cumprir a obrigação legal de emitir a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) de Curitiba/PR (Boa Nota Fiscal), a JMalucelli tinha que digitar e gerar a nota no seu sistema (TOTVS…