A emissão da NFS-e será obrigatória para todos os prestadores de serviço de Sorocaba a partir de março/2011
A Conceito W realiza no dia 23 de fevereiro, das 15h às 16h, o web seminário “NFS-e em Sorocaba: A modernização…
PORTARIA Nº 21 SER, DE 14/02/2011 (DO-PB, DE 16/02/2011)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 45 do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e, tendo em…
A SEFAZ/GO comunica aos contribuintes do Estado de Goiás que o sistema da Nota Fiscal Eletrônica ficará indisponível de 19 de fevereiro de 2011 no período das 23h às 06 h do dia 20 de fevereiro de 2011 para…
A SEFA/PR informa que para fins de ajustes de horário de verão haverá paralisação dos serviços NF-e na madrugada de sábado para domingo, dia 20/02/2011. Os serviços serão interrompidos às 23h15 do horário de verão e serão retomados às…
PORTARIA Nº 51 SEFAZ, DE 25/01/2011 (DO-SE, DE 27/01/2011)
Convalida as operações acobertadas pelas Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A nas situações que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos…
RESOLUCAO Nº 378 SEFAZ, DE 14/02/2011 (DO-RJ EXE, DE 16/02/2011)
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Pelos Contribuintes que Especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto…
Solução de Consulta SRRF08 nº 5, de 21.01.2011 – DOU de 08.02.2011 (p. 15)
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento de existência…
DECRETO Nº 31, DE 04/02/2011 (DO-SC, DE 08/02/2011)
Introduz as Alterações 2.640 a 2.642 no RICMS/SC e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da…
As empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão emitir apenas o documento na versão 2.0 a partir do dia 1º de abril de 2011. Após essa data, não será mais possível a emissão do documento na versão 1.10,…
DECRETO Nº 27.607, DE 07/01/2011 (DO-SE, DE 13/01/2011)
Altera o “caput” do art. 328-A, o § 4° do art. 328-C, o § 7° ao art. 328-G, o § 7° do art. 328-I, o § 3° do art. 328-J e o “caput”…
São Paulo – As empresas que formam o segundo grupo obrigado a se adaptar ao novo sistema eletrônico de apuração de PIS e Cofins (EFD PIS-Cofins), do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal (Sped Fiscal), já estão preocupadas com…
por Melina Costa – O Estado de S.Paulo
Depois de anos na posição de estrela da companhia, operação local torna-se vilã
O ano de 2010 foi marcado por extremos para a fabricante de cosméticos Avon no Brasil. Em janeiro, a presidente…
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