SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Problemas técnicos decorrente da mudança de versão do certificado digital

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) comunica aos contribuintes que, por problemas técnicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) em se comunicar com o site da SEFAZ, decorrente da mudança de versão do certificado…

SEFAZ/AM: Selo Fiscal Eletrônico: DECRETO Nº 32.128, DE 16/02/2012

DECRETO Nº 32.128, DE 16/02/2012 (DO-AM, DE 16/02/2012)

DISCIPLINA obrigações fiscais acessórias relativas a desembaraço fiscal eletrônico, vistoria física e documental de bens e mercadorias, bem como o seu trânsito, credenciamento de instituição para perícia técnica e credenciamento de portos e…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP não irá autorizar NF-e para contribuintes com irregularidades do Cadesp

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) informa que denegará a autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a contribuintes que apresentarem irregularidades no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp).

A medida entra em vigor a…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Cadeia de certificação ICP-Brasil V2 será obrigatória a partir de 27.2.2012

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) alerta sobre o uso da cadeia de certificação digital ICP-Brasil V2 para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A partir de 27 de fevereiro, a certificação digital do ambiente de…

SPED: NF-e: SEF/MG: Indisponibilidade dos sistemas em 25.2.2012

A Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, SEF/MG, informou que todos os serviços relativos à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficarão indisponíveis entre as 20 horas e 30 minutos de sábado, dia 25 de fevereiro, pelo horário brasileiro…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP informa parada nos sistemas da NF-e em 25.2.2012

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que fará uma parada para manutenção em seus sistemas. A interrupção iniciará no próximo Sábado, dia 25/02/2012 às 22h00 com…

SPED: NF-e: SEFAZ/ES alerta sobre mudanças nas regras para operações entre empresas e órgãos públicos

A Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo, informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que já estão em vigor as novas regras quanto às operações realizadas entre empresas e órgãos públicos.

Contribuintes que realizam operações comerciais…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO informa que Carta de Correção Eletrônica será obrigatória em julho

A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ/GO) como serviço da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá seu uso obrigatório em julho deste ano. A partir desta data, a carta de correção…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Denegação devido à irregularidade cadastral do destinatário

A Secretaria de Fazenda de São Paulo, SEFAZ/SP, informa aos contrinuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica que:

1) A partir de 1º de março de 2012 passará a denegar a Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do…

SPED: NF-e: SEF/MG: Ambiente de homologação ficará indisponível

Informamos que, em função de manutenção na infraestrutura de TI da SEF/MG, o ambiente de homologação da Nota Fiscal eletrônica ficará indisponível a partir das 19:00 horas de 17/02/2012, sexta-feira, até as 6:00 do dia 20/02/2012, segunda-feira. O ambiente de…

SPED: NF-e: CT-e: SEFAZ/MT: Condiciona benefícios fiscais: DECRETO Nº 997, DE 13/02/2012

DECRETO Nº 997, DE 13/02/2012 (DO-MT, DE 13/02/2012)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO…

SPED: NF-e: CC-e: CT-e: MDF-e: SEFAZ/MA: RESOLUCAO ADMINISTRATIVA Nº 05 SEFAZ , DE 03/02/2012

RESOLUCAO ADMINISTRATIVA Nº 05 SEFAZ , DE 03/02/2012 (DO-MA, DE 08/02/2012)

Altera e consolida dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/03 que dispõem sobre Documentos Fiscais Eletrônicos – DF-e e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM…