SEF/MG: Alerta: Prazo de entrega da declaração do VAF termina dia 31

Aproximadamente 66.000 empresas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS em Minas, devem entregar a DAMEF até o final desse mês.

Termina em 31/05/2011, o prazo de entrega da “Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF)” relativa ao exercício de…

SET/RN: Alerta: 15/06/2011: prazo de entrega da EFD ICMS/IPI

Prezado Contribuinte,

Aproxima-se o prazo de entrega – excepcionalmente prorrogado – das EFD referentes aos períodos de Janeiro a Maio de 2011, para os estabelecimentos obrigados a partir de 1º de Janeiro de 2011. Não deixem para a última hora. Aproveitem…

IFRS: Balanços retardatários

por Fernando Torres, de São Paulo

Lista de empresas com balanço trimestral em atraso aumenta e passa a incluir nomes como Eletrobras, GP e Ampla por conta de novo padrão de contabilidade

Desde julho de 2007, as companhias abertas brasileiras já…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFA/PA: Prorrogação em 2011 e alerta para 2012

A Secretaria de Fazenda (Sefa) publicou hoje (16/05), no Diário Oficial do Estado (DOE) Instrução Normativa (IN) número 10, alterando o prazo de entrega dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes obrigados ao uso…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEF/MG: Obrigatoriedade: Orientação SAIF Nº 001/2011

Orientação SAIF Nº 001/2011

Assunto: Obrigatoriedade à Escrituração Fiscal Digital – EFD – após a publicação do Protocolo ICMS no 03, de 01/04/2011.

Motivado pelas dúvidas quanto à prorrogação da obrigatoriedade à EFD relativamente aos contribuintes listados no anexo único da…

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Substituição tributária & registro de inventário

Considerando que, a partir de 1º de maio de 2011, os detentores do regime especial previsto no Decreto nº 22.199/2011 passarão a recolher o ICMS incidente sobre as operações com as mercadorias referidas na Portaria nº 052-GS/SET, de 28…

SPED: EFD PIS/COFINS: Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins

por Laura Ignacio | De São Paulo

Tributário: Escrituração digital barra valores considerados indevidos

A Receita Federal espera uma redução acentuada no número de pedidos para compensação de débitos tributários com créditos do PIS e da Cofins. A queda é aguardada…

Modernização do sistema tributário nacional

por Robson R. S. Santos*

A cada dia surgem novas abordagens sobre o arcabouço tributário brasileiro, impondo aos contribuintes e à sociedade, de um modo geral, uma carga de complexidades, custo financeiro e mesmo psicológico.

Por isso, é um desafio buscar…

Contribuintes ganharam mais um ano para apresentar livro e-Lalur

Os contribuintes que vinham se preparando para apresentar a versão eletrônica do Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) receberam um boa notícia.

A Receita Federal adiou por um ano o cumprimento dessa obrigação acessória. Com isso, o envio dos…

Fenacon pede simplificação de obrigações junto a Receita

Na manhã de hoje, 17, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Barreto e o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, para solicitar a racionalização e…

Microempreendedor Individual: prazo para entrega de declaração é prorrogado

O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN decidiu alterar o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), de 28 de fevereiro para 31 de maio. A Resolução será publicada no Diário…

A RFB prorrogou de 21/02/11 para 23/02/11 o prazo de entrega da DCTF do mês de Dezembro/2010

A RFB prorrogou de 21/02/11 para 23/02/11 o prazo de entrega da DCTF do mês de Dezembro/2010.

O engraçado é que ela nem atualizou o calendário oficial na página, nem publicou a IN no site (talvez porque foi publicada…