INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 09 SRE, DE 26/01/2012 (DO-RS, DE 30/01/2012)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}Conforme informações da SEFAZ/RS, ocorreu um problema e indevidamente o perfil das empresas foi mudado para “A” retroativamente.
Eles solicitaram aguardar um ou dois dias para corrigir o problema.
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 48.808, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. (DOE 18/01/2012)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, alerta que haverá interrupção de serviços neste final de semana em razão de necessidade de manutenção na rede elétrica do centro de dados do Serviço…
{lang: 'pt-BR'}A Receita Estadual informa que os contribuintes do Simples Nacional que estão inadimplentes com os valores informados na GIA-SN no período de referência de janeiro/2009 até agosto/2011 serão autuados e inscritos em dívida ativa….
{lang: 'pt-BR'}por Patrícia Comunello
Apesar dos apelos de setores ligados à contabilidade, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) não deve alterar o período base dos dados a serem fornecidos ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped),…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 98 SRE, DE 28/12/2011 (DO-RS, DE 29/12/2011)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 48.738, DE 27/12/2011 (DO-RS, DE 28/12/2011)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
O GOVERNADOR DO…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 94 SRE, DE 21/12/2011 (DO-RS, DE 26/12/2011)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}A partir de janeiro de 2012, torna-se obrigatória a entrega da Guia Mensal de…
{lang: 'pt-BR'}A partir de 1º de janeiro de 2012, os contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul, enquadrados na modalidade geral, terão que emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em todos os casos em que…
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