Suspeito de fraude contra Nota Fiscal Paulista é preso

Policiais da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), indiciaram C.S.C., de 31 anos, por envolvimento em fraude contra a Nota Fiscal Paulista. O…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SP: Prazo para retificação: Portaria CAT nº 179, de 29.12.2011 – DOE SP de 30.12.2011

Portaria CAT nº 179, de 29.12.2011 – DOE SP de 30.12.2011

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos…

SEFAZ/SP autua 200 empresas que não emitiram Nota Fiscal Paulista

A Secretaria Estadual da Fazenda e o Procon-SP estão autuando 200 empresas denunciadas por 13.313 consumidores que não tiveram a Nota Fiscal Paulista emitida no site do programa.

As notificações começaram a ser enviadas nesta…

SEFAZ/SP: Substituição tributária nas operações de centros de distribuição

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira (12/12) decreto que permite a concessão de regime especial aos centros de distribuição de redes de varejo para atuar como substitutos tributários na saída de mercadorias para…

SEFAZ/SP: Aplicabilidade da presunção da inatividade: PORTARIA Nº 163 CAT, DE 05/12/2011

PORTARIA Nº 163 CAT, DE 05/12/2011 (DO-SP, DE 06/12/2011)

Altera a Portaria CAT-95/06, de 24-11-2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: PORTARIA Nº 162-A CAT, DE 05/12/2011

PORTARIA Nº 162-A CAT, DE 05/12/2011 (DO-SP, DE 06/12/2011)

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: COMUNICADO Nº 29 CAT, DE 05/12/2011

COMUNICADO Nº 29 CAT, DE 05/12/2011 (DO-SP, DE 06/12/2011)

Esclarece sobre as providências necessárias para o credenciamento no sistema informatizado que permitirá a utilização de crédito do ICMS por produtor rural e cooperativa de produtores rurais.

O…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Carta de Correção: Alterações na CAT 162/08

Foram publicadas no DOE/SP de hoje alterações na Portaria CAT 162/08, pela Portaria CAT 162/11, que trata da Nota Fiscal Eletrônica. As alterações instituídas são as grifadas no texto: No Artigo 12 – Antes de…

SPED: NF-e: Perguntas e repostas sobre o GTIN – Global Trade Item Number

1. O que é o GTIN ?

GTIN, acrônimo para Global Trade Item Number é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. GTINs, anteriormente chamado códigos EAN, são atribuidos para…

SEFAZ/SP deflagra megaoperação em 61 cidades e envia ao MP representações no valor de R$ 11,8 bilhões

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (9/11)  uma megaoperação de fiscalização abrangendo alvos na Capital e em 60 cidades do Interior do Estado. A ação da Fazenda…

SEFAZ/SP e a OAB firmam convênio para troca de informações digitais

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB) celebram nesta quarta-feira, 19/10, convênio que prevê a troca de informações digitais entre…

SEFAZ/SP realizará uma parada nos sistemas da NF-e no dia 23/10/2011

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 23/10/2011, das 02h00 às 16h00. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência…