SPED: NF-e: SEFAZ/SP: RIEX: PORTARIA Nº 201 CAT, DE 28/12/2010

PORTARIA Nº 201 CAT, DE 28/12/2010 (DO-SP, DE 29/12/2010)

Altera a Portaria CAT-50/05, de 21-6-2005, que dispõe sobre procedimentos relacionados à obtenção de visto eletrônico na…

ePAT: SEFAZ/SP: Disciplina o processo administrativo tributário eletrônico decorrente de lançamento de ofício

PORTARIA Nº 198 CAT, DE 27/12/2010 (DO-SP, DE 28/12/2010)

Disciplina o processo administrativo tributário eletrônico decorrente de lançamento de ofício da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e…

SPED: NF-e: CT-e: CF-e: SEFAZ/SP: DECRETO Nº 56.587, DE 24/12/2010

DECRETO Nº 56.587, DE 24/12/2010 (DO-SP, DE 25/12/2010)

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: FS-DA: PORTARIA Nº 195 CAT, DE 23/12/2010

PORTARIA Nº 195 CAT, DE 23/12/2010 (DO-SP, DE 24/12/2010)

Altera a Portaria CAT-183/10, de 30-11-10 que dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Indisponibilidade de sistemas no dia 31/12/2010

A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e, no dia 31/12/2010, das 23h00 às 01h00 do dia 01/01/2011, podendo haver indisponibilidade. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na…

SPED: EFD: SEFAZ/SP: Obrigatoriedade para 2011: COMUNICADO DEAT – Série EFD – Escrituração Fiscal Digital No. 5/2010

ESTADO DE SÃO P AULO

COMUNICADO DEAT – Série EFD – Escrituração Fiscal Digital No. 5/2010

Comunicado de Obrigatoriedade de Ofício

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no §3o da cláusula terceira…

SEFAZ/SP: Secretaria da Fazenda faz megaoperação contra sonegação, fraude e inadimplência no Estado

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (1º/12) uma megaoperação para combater a fraude, sonegação e inadimplência no Estado. O fisco paulista, com apoio do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Ampliação da Nota Fiscal Eletrônica aposenta nota em papel na indústria e atacado de SP

A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, mais 16.859 empresas dos setores industrial e de comércio atacadista de São Paulo estarão obrigadas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estes estabelecimentos se somam aos 266 mil já…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Manutenção nos sistema em 12.12.2010

A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 12/12/2010, das 08h00 às 14h00. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN,…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: PORTARIA Nº 184 CAT, DE 30/11/2010

PORTARIA Nº 184 CAT, DE 30/11/2010 (DO-SP, DE 01/12/2010)

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o…