SPED: NF-e: SEF/MG: Ambientes de HOMOLOGAÇÃO do NFe e CT-e ficarão indisponíveis

A SFE/MG informa que em função de manutenção na sua infraestrutura de TI, os sistemas e aplicações Ambientes de HOMOLOGAÇÃO do NFe e CT-e ficarão indisponíveis a partir das 18:00 horas do dia 27…

SPED: SEF/MG: Indisponibilidade Geral do SPED período de 21/01/2012 às 07:00 horas até 22/01/2012 às 20:00 horas

Informamos que em função de manutenção preventiva na infraestrutura de TI da SEF/MG, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível no ambiente de PRODUÇÃO a partir das 18:00 horas do dia…

SPED: NF-e: CT-e: SEF/MG: RESOLUCAO CONJUNTA Nº 4.385 SEF/SEPLAN, DE 29/12/2011

RESOLUCAO CONJUNTA Nº 4.385 SEF/SEPLAN, DE 29/12/2011 (DO-MG, DE 30/12/2011)

Dispõe sobre a verificação da validade dos documentos fiscais, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), na aquisição de mercadoria, bem ou serviço…

SPED: NF-e: SEF/MG: Cancelamento após 24 horas poderá gerar problemas

Tendo em vista o Ato COTEPE 33/2008, alertamos que a partir de 01/01/2012 o prazo legal para cancelamento da NF-e será de até 24hs a partir do momento da respectiva emissão.

A SEF/MG processará o…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEF/MG: Prorrogado o prazo de entrega: DECRETO N° 45 .829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

DECRETO N° 45 .829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 .

Altera o art . 5º do Decreto nº 45 .776, de 21 de novembro de 2011, que altera Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEF/MG: Dispensa da obrigatoriedade: PORTARIA SAIF Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes com receita bruta de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCiA DE ARRECADAÇÃO…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEF/MG confirma adiamento do SPED Fiscal após solicitação da Fecon/MG e entidades

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 21/12, o Subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Ramos, garantiu o adiamento do SPED Fiscal com vencimento em 25 de dezembro de 2011 para 25 de julho…

SPED: EFD ICMS/IPI: CIAP: SEF/MG: DECRETO Nº 45.776, DE 21/11/2011

DECRETO Nº 45.776, DE 21/11/2011 (DO-MG, DE 22/11/2011)

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que…

SPED: NF-e: SEF/MG: NF Avulsa pode substituir NF-e

Contribuinte impossibilitado de emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), destinada à administração pública, pode utilizar a Nota Fiscal Avulsa.

Na impossibilidade de emitir a NF-e para acobertar as operações destinadas a Administração Pública, direta ou…

SEF/MG disponibiliza caixa postal do contribuinte on-line

Um novo instrumento de comunicação está em funcionamento, desde 31/10/2011, para os usuários de serviços fazendários: é a Caixa Postal do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE).

Idealizada com o intuito de contribuir…

SPED: NF-e: SEF/MG: NT2011.004 entrará em produção apenas no dia 10/11/2011

A SEF/MG Informou que a NT2011.004 entrará em produção apenas no dia 10/11/2011.

Assim, o contribuinte terá mais tempo para realizar os testes no ambiente de homologação das alterações nas regras de validações…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEF/MG: Houve adiamento ou não?

A SEF/MG publicou a seguinte orientação:

Orientação SAIF Nº 001/2011

Assunto: Obrigatoriedade à Escrituração Fiscal Digital – EFD – após a publicação do Protocolo ICMS no 03, de 01/04/2011.

Motivado pelas dúvidas quanto à prorrogação da obrigatoriedade à…