Qual o prazo para retificar o SPED Fiscal?

Os procedimentos e prazos para retificação do SPED Fiscal (EFD) dependem de regulamentação de cada unidade da federação. Seguem alguns exemplos:

Santa Catarina

“Retificação da EFD

Após a transmissão do arquivo, a empresa constatou…

NF-e: Posso receber um DANFE rasurado?

“Trabalho em uma empresa de Minas Gerais. Um fornecedor me enviou uma mercadoria com DANFE rasurado. Este documento é válido? “

Resposta

NF-e: Emissão de modelo 1 indevidamente

“Há uma empresa em que atuo que realizou operações de venda de vinhos para empresas que atuam no comércio varejista de bebidas, portanto praticou operações relativas ao comércio atacadista de bebidas em junho de 2009.

NF-e no CEASA: A prorrogação será apenas para atacadistas de hortifrutigranjeiros em alguns estados

Considerando o Protocolo ICMS 10/07 e o Protocolo ICMS 112/09, temos a redação final do primeiro da seguinte forma:

“Cláusula primeira Acordam os Estados e o Distrito Federal em estabelecer a obrigatoriedade de utilização da Nota…

NF-e e Convênio ICMS 57/95

“Contribuinte do ICMS em Minas Gerais que utiliza sistema de Processamento Eletrônico de Dados (PED) para emitir documentos e/ou escriturar livros fiscais deve fornecer, mensalmente, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), por meio da internet,…

Data de saída na NF-e – RJ, MG, RS, ES, SC, AM

“Gostaria de saber se é possível deixar o campo ‘data de saída’ da NF-e em branco no momento de obtenção da autorização do XML. Pergunto ainda, se é possível o preenchimento desta informação no DANFE, de…

Data de saída na NF-e – MG, RS, ES, SC, AM

“Gostaria de saber se é possível deixar o campo ‘data de saída’ da NF-e em branco no momento de obtenção da autorização do XML. Pergunto ainda, se é possível o preenchimento desta informação no DANFE, de…

NF-e: SEF/MG: Nova Cadeia de Certificados Digitais

“Comunicamos que no dia 27 de agosto corrente (27/08/2009), às 14 horas, o ambiente de produção do SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) terá sua cadeia de certificados digitais substituída.

Os…

NF-e: Consulta Cadastro em MG

A SEF/MG solicita o retorno das empresas quanto ao uso do Web Service “consulta cadastro”. Quem puder, por favor, contribua.

“Há pouco tempo informamos sobre a disponibilização do web service ‘consulta cadastro’ (https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe/services/CadConsultaCadastro) no ambiente de homologação que…

EFD: REGISTRO 1400 em Minas Gerais

“O estado de Minas Gerais é Obrigado a apresentar o REGISTRO 1400 – INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS?”

Resposta

Conforme arquivo de “Perguntas e Respostas” do SPED Fiscal disponibilizado pela SEF/MG, atualizado em 17/7/2009, temos:

“Os contribuintes…

Manutenção preventiva na SEF/MG

“Em função de manutenção preventiva na Infra-Estrutura de TI da SEF/MG no dia 02/08/2009 (domingo), entre 06:00h e 00:00h de segunda-feira, 03/08/2009, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e, ficará indisponível no ambiente…

NF-e: Data de saída

“Gostaria de saber se as empresas, quando obrigadas à emissão da NF-e, terão que lançar a nota no mesmo dia que a sua saida.”

Resposta

A NF-e não altera os dispositivos do Regulamento do ICMS de cada…