A partir de 1° de janeiro de 2012, os contribuintes do norte-rio-grandenses, cadastrados na condição normal, deverão deixar de emitir a Nota Fiscal modelo 1/1-A, em papel, e adequar seus sistemas ao uso da…
{lang: 'pt-BR'}A parada de energia elétrica na Regional São Paulo, de 08:00 h de 10/12/2011 às 20:00 h de 11/12/2011, foi autorizada pela Receita Federal do Brasil, para execução de manutenção programada, em observância ao…
{lang: 'pt-BR'}A NF-e está ficando mais seletiva quanto aos erros, analisando preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às…
{lang: 'pt-BR'}Justificativa do Decreto Nº 22.408, de 31/10/2011
A presente alteração ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, tem por objetivo prorrogar o prazo para utilização do Programa…
{lang: 'pt-BR'}Resposta à consulta – OT-EFD-007 – Registro E113 – devoluções de compras e/ou de vendas ocorridas após o período de apuração das respectivas entradas ou saídas, para os contribuintes detentores do Regime Especial…
{lang: 'pt-BR'}
Já se encontra disponível no endereço abaixo do Sítio Federal do SPED, para download, a versão 2.0.21 do PVA EFD.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm
Devido à reestruturação das tabelas disponibilizadas para a utilização na EFD e posterior transmissão,…
{lang: 'pt-BR'}Temporariamente estamos com problemas decorrentes da sincronização com o Ambiente Nacional do SPED Fiscal, motivo pelo qual solicitamos que desconsiderem a mensagem de advertência de obrigação acessória “Arquivo EFD – não informado”, constante do…
{lang: 'pt-BR'}Após ler a portaria PORTARIA Nº 129/2011-GS/SET, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, emitida para postergar a data de início de obrigatoriedade da EFD, e seu prazo de entrega permaneci com uma dúvida: as…
{lang: 'pt-BR'}PORTARIA Nº 129 SET, DE 11/10/2011 (DO-RN, DE 12/10/2011)
Altera a Portaria nº 090/2010-GS/SET, de 20 de setembro de 2010, para postergar a data de início de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD), na hipótese que…
{lang: 'pt-BR'}A consulta das Notas Fiscais Eletrônicas recebidas pelos Contribuintes do RN está disponível na sua área restrita da UVT, inclusive com a informação sobre o Registro das mesmas nos Postos Fiscais.
Assim, para aquelas NF-e…
{lang: 'pt-BR'}RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 121/2011-GS/SET, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a Portaria nº 090/2010-GS/SET, de 20 de setembro de 2010, para postergar o prazo de entrega da EFD…
{lang: 'pt-BR'}A Portaria nº 118/11 determina que os contribuintes detentores do regime especial estabelecido no Decreto nº 22.199/2011, ao realizarem devoluções de compras ou de vendas após o período de apuração das respectivas entradas ou…
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