“Dentro do prazo normal de entrega o arquivo pode ser substituído. Após o vencimento do prazo de entrega, consultar se a legislação do RN permite a substituição da EFD. Caso seja permitido, verificar a exigência de autorização.
“O ato COTEPE 39/2009, publicado hoje (08/10/2009), aprovou a versão 4.0 do Manual de Integração do Contribuinte.
Este manual está disponível para download no seguinte endereço:
Conforme informações de autoridades fiscais participantes do GT-48- SPED Fiscal, “já foram recebidas mais de 140.804 EFDs, enviadas de todos os estados brasileiros, inclusive Amapá, com 195; Roraima, 116 e Piauí com 92 EFDs.
“Há um horário limite para envio da EFD ou as autoridades fiscais receberão os arquivos até as 23:59 do dia determinado por cada UF, considerando assim o cumprimento da obrigação no prazo estabelecido?”
Resposta
Conforme publicado hoje no blog do diretor da IOB:
“Até às 24:00 h do dia 22/09, recebemos cerca de 40.000 EFDs, dentre as quais 7.500 somente ontem.
Plantão Fiscal e Representante do RN no GT48 – SPED…
“A Escrituração Fiscal Digital foi instituída e teve a data de início de sua obrigatoriedade estipulada para 1º de janeiro de 2009 pelo Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006, para todos os…
“1 – As empresas controladas apuraram os seus respectivos resultados de 2008 pela Lei 11.638. Esses resultados foram utilizados pelas controladoras para registrar o resultado da equivalência patrimonial. Há necessidade de algum ajuste no FCONT para esses…
“Assunto: Sped fiscal – Livros em papel são meros documentos particulares, sem a natureza jurídica de livros fiscais exigidos pelo ordenamento jurídico brasileiro – Atualização da FAQ do Sped Fiscal do Portal Estadual da SET/RN
3. Livros em…
Sped fiscal – Até a presente data recebemos 7.156 EFDs em nível Brasil. A média subiu para 500 por dia.3% do que está previsto para ser transmitido até 30/setembro.
Plantão Fiscal e Representante do…
“O que você entende no item abaixo do manual do contribuinte versão 3.0?
’7.1.7 Reservado ao Fisco
O contribuinte não deverá preencher este quadro, sendo seu preenchimento de uso exclusivo do fisco. Em caso de utilização…
“Pergunta enviada por Valéria a SET/RN:
Talvez eu não tenha sido clara, estamos com mais de 300 arquivos validados e ainda não transmitidos. Se tivermos que validar novamente impactará nosso prazo de entrega. Não podemos só transmitir…
“Prezados Senhores,
Foram detectados dois casos em que empresas piloto utilizaram o receitanet de homologação (pré-produção) e não o desinstalaram para fazer a remessa da ECD para o ambiente de produção. Com isto, os livros foram enviados para…
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