Mon, 21 May 2012
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SPED: EFD ICMS/IPI: Dúvidas sobre estoques
Published on 20 Dec, 2010 at 8:00 in EFD ICMS/IPI | | 2 Comments
Pergunta
“Por gentileza gostaria que me ajudasse com alguns questionamentos de Contribuintes que estão Obrigados ao Sped apartir de janeiro/2011 em relação a entrada e saída de produtos, como ficará o estoque.
As ligações mais frequentes essa…
SPED: NF-e: SET/RN: DECRETO Nº 22.058, DE 02/12/2010
Published on 6 Dec, 2010 at 20:34 in NF-e | | No Comments
DECRETO Nº 22.058, DE 02/12/2010 (DO-RN, DE 03/12/2010)
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Protocolos ICMS 191, 192 e 193, de 30…
ECF: SET/RN: ESTÁ EM VIGOR A LEGISLAÇÃO REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO PROGRAMA DO PAF-ECF
Published on 5 Nov, 2010 at 11:49 in Cupom fiscal | | No Comments
Já está em vigor a legislação referente a obrigatoriedade de uso do Programa Aplicativo Fiscal Emissor de Cupom Fiscal – PAF-ECF. A mesma alterou o RICMS, estabelecendo, dentre outras, as seguintes obrigações e prazos:
SPED: EFD: SET/RN: Orientação Técnica nº 003/2010 – Antecipação Tributária
Published on 26 Oct, 2010 at 15:45 in EFD ICMS/IPI | | No Comments
SPED: EFD: SET/RN: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2010 – CAT/SET, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Published on 26 Oct, 2010 at 13:49 in EFD ICMS/IPI | | No Comments
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2010 – CAT/SET, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a antecipação tributária sem…
SPED: EFD: SET/RN: Unidade Não Produtiva e EFD
Published on 21 Oct, 2010 at 11:00 in EFD ICMS/IPI | | No Comments
“Os contribuintes do ICMS ficam obrigados a inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado CCE/RN, antes de iniciar suas atividades, na condição de:
I - CONTRIBUINTE NORMAL;
II – SIMPLES NACIONAL;
III – MEI;
SPED: EFD: SET/RN: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 03 CAT, DE 15/10/2010
Published on 19 Oct, 2010 at 15:23 in EFD ICMS/IPI | | No Comments
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 03 CAT, DE 15/10/2010 (DO-RN, DE 16/10/2010)
Dispõe sobre a utilização dos códigos de ajuste da apuração do ICMS, tabela 5.1.1 do ato COTEPE/ICMS nº 09 de 18/04/2008 e suas atualizações, no âmbito da…
SPED: EFD: SET/RN: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 CAT, DE 15/10/2010
Published on 19 Oct, 2010 at 15:09 in EFD ICMS/IPI | | No Comments
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 CAT, DE 15/10/2010 (DO-RN, DE 16/10/2010)
Dispõe sobre a compensação dos saldos credores e devedores entre os estabelecimentos do mesmo sujeito passivo localizados neste Estado com apuração centralizada, nos termos do art. 106-A…
SPED: EFD: SET/RN: Ampliação da obrigatoriedade para 2011
Published on 22 Sep, 2010 at 11:50 in EFD ICMS/IPI | | 1 Comment
“PORTARIA No 090/2010-GS/SET, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Relaciona grupo de estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir de 1o de janeiro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO,…
SPED: EFD: PVA 2.0.7
Published on 21 Sep, 2010 at 12:50 in EFD ICMS/IPI | | 1 Comment
Prezados,
Comunico-lhes que, provavelmente, ainda no decorrer do dia de hoje, será disponibilizada na página da RFB a versão 2.0.7 do Programa de Validação e Assinatura da EFD – PVA.
Esta versão corrige a regra…
SPED: EFD: Erros no PVA versão 2.0.6
Published on 14 Sep, 2010 at 6:02 in EFD ICMS/IPI | | No Comments
“Prezados,
O PVA EFD versão 2.0.6 vem apresentando erros na: 1. Apuração de Débitos Especiais no ICMS normal; 2. Apuração de Débitos Especiais no ICMS ST; 3. COD_ITEM do registro 1400, que retornará a ser obrigatório a partir de…
Números do Spedito
Eventos de Roberto Dias Duarte- José Adriano
- Edgar Madruga
