SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e EFD

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

O ICMS incide sobre a entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outro Estado, destinados a consumo ou ativo permanente; assim como sobre a utilização,…

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SPED: EFD ICMS/IPI: Reedição de caso prático: aquisição de mercadoria para comercialização, através de doc. fiscal com destaque de IPI, por não contribuinte do IPI.

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Caso prático: Reg. C100

 

“Estou com a seguinte dúvida: Sou um comércio varejista NÃO CONTRIBUINTE DO IPI e adquiri um produto para revenda, o qual na nota fiscal de compra o…

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SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Diferencial de alíquotas – Ativo imobilizado

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Trata-se de análise de EFD, mais precisamente da escrituração de uma NF-e de entrada interestadual de bem para o ativo imobilizado, onde incidiu o diferencial de alíquotas (DIFAL).

 

Algumas considerações…

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SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Orientação Técnica EFD no. 006/2011

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Fonte: Luiz Augusto Dutra…

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SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Escrituração do FECOP

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), instituído pela Lei Complementar nº 261, de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações posteriores, com vigência por tempo indeterminado, tem,…

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SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Bares, hotéis, lanchonetes, restaurantes, e estabelecimentos similares, detentores de Regime Especial

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Os estabelecimentos com atividade de fornecimento de refeições, bebidas e outras mercadorias realizado em bares, hotéis, lanchonetes, restaurantes, e estabelecimentos similares, detentores do Regime Especial de que trata o…

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SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

por Luiz Augusto Dutra da Silva

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser detalhados por documento, no Registro C197 da EFD dos adquirentes.

Os créditos de ICMS transferidos por…

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SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Gostaria de saber se esse AJUSTE SINIEF 16, DE 10DE DEZEMMBRO DE 2010/ Publicado no DOU de 16.12.10, pelo despacho 516/10,é valido para todos os produtos e se está…

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Resposta à consulta: EFD ICMS/IPI: documentos fiscais regulares emitidos com base em norma geral – não se aplica o Código da Situação do Documento “08″.

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

“Gostaria que me fosse esclarecido uma dúvida, para que possamos fazer o EFD correto.

Estamos com a seguinte situação:

Temos “filiais” em outros estados (PE, PB, BA e SE), as quais…

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SPED: EFD ICMS/IPI: prestadores de serviços de comunicação

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Os prestadores de serviços de comunicação, nas modalidades relacionadas no parágrafo único, da cláusula primeira, do Convênio ICMS 113/04, deverão inscrever-se nas unidades federadas de situação dos destinatários dos serviços,… {lang: 'pt-BR'}

Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS

por Roberto Mateus Ordine

No início da década de oitenta, diante da catástrofe que atingiu Santa Catarina, o governo federal criou o Finsocial, por meio do DL 1940/82. Em princípio, aquela nova contribuição…

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SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Esclarecimento – Atualizações das Orientações Técnicas EFD nºs. 03 e 05 (OT-EFD-003 e OT-EFD-005) – criação de novos códigos de ajustes

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Recentemente atualizamos as Orientações Técnicas EFD nºs. 03 e 05 (OT-EFD-003 e OT-EFD-005), que orientam, respectivamente, sobre o modo de escrituração da antecipação tributária, e do Regime Especial de…

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