SPED: NF-e: SER/PB: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 21 SER, DE 14/02/2011

PORTARIA Nº 21 SER, DE 14/02/2011 (DO-PB, DE 16/02/2011)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 45 do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e, tendo em…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFA/PA: Obrigatoriedade: Prorrogação: Instrução Normativa SEFA nº 8, de 16.02.2011 – DOE PA de 18.02.2011

Instrução Normativa SEFA nº 8, de 16.02.2011 – DOE PA de 18.02.2011

Dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital – EFD.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e…

SPED: NF-e: SEF/MG: Indisponibilidade dia 20.02

Em função do término do horário de verão, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível nos ambientes de HOMOLOGAÇÃO e PRODUÇÃO a partir das 20:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2011, sábado, até as…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: Indisponibilidade de sistemas dia 20.02

A SEFAZ/GO comunica aos contribuintes do Estado de Goiás que o sistema da Nota Fiscal Eletrônica ficará indisponível de 19 de fevereiro de 2011 no período das 23h às 06 h do dia 20 de fevereiro de 2011 para…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Indisponibilidade de sistemas dia 20.02

A SEFA/PR informa que para fins de ajustes de horário de verão haverá paralisação dos serviços NF-e na madrugada de sábado para domingo, dia 20/02/2011. Os serviços serão interrompidos às 23h15 do horário de verão e serão retomados às…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Empresas gaúchas já podem realizar download de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas

As empresas gaúchas emissoras de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) passam a contar com mais um serviço no site da Secretaria da Fazenda: o download das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pelo endereço http://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CER.aspx.

Trata-se…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/MA: Prorrogação

Por meio da Portaria 55/201 do Secretário Cláudio Trinchão, a Sefaz decidiu, excepcionalmente, prorrogar para 20 de agosto de 2011 o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, relativos ao período de competência de janeiro…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Simples Nacional: PORTARIA Nº 51 SEFAZ, DE 25/01/2011

PORTARIA Nº 51 SEFAZ, DE 25/01/2011 (DO-SE, DE 27/01/2011)

Convalida as operações acobertadas pelas Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A nas situações que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos…

SPED: NF-e: SEFAZ/RJ: Obrigatoriedade: Centro de Distribuição filial de varejista: RESOLUCAO Nº 378 SEFAZ

RESOLUCAO Nº 378 SEFAZ, DE 14/02/2011 (DO-RJ EXE, DE 16/02/2011)

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Pelos Contribuintes que Especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto…

SPED: EFD ICMS/IPI: Reformulando – Resposta à consulta: Registros C100, C170 e C190 – IPI não incluído na base de cálculo do ICMS

Caso prático:  Reg. C100

“Estou com a seguinte dúvida: Sou um comércio varejista NÃO CONTRIBUINTE DO IPI  e adquiri um produto para revenda, o qual na nota fiscal de compra o valor do IPI está destacado. Sei que devo informar o…

SPED: NFS-e: Sesi/Senai já tem empresa para fornecimento e manutenção de 150 licenças de aplicativo gerador de NFS-e

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de São Paulo abriram concorrência para contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de 150 licenças de aplicativo gerador de Nota Fiscal de Serviços…

SPED: NF-e: SEFAZ/BA: Indisponibilidade em 20.02.2011

O Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz/BA ficará indisponível no Domingo ( 20 / 02 / 11 ) às 00h00min, com previsão de normalização até as 04h00min deste mesmo dia. Esta interrupção decorre de manutenção que será realizada na…