SPED: EFD CIAP: Registro G126 – outros créditos extemporâneos de ICMS do Ativo Imobilizado.

Este registro tem por objetivo discriminar outros créditos extemporâneos de ICMS do Ativo Imobilizado passíveis de apropriação, nos termos da legislação estadual competente.

A apropriação dos créditos tempestivos será feita à razão de um quarenta…

SPED: EFD ICMS/IPI: Dúvida no cadastro de produto material de consumo.

Pergunta:

“Com base no guia EFD no REGISTRO 0200, onde o material de consumo poderá ser cadastro genérico, tenho a seguinte dúvida:

Compra de material de escritório, código genérico adotado pela empresa (900 –…

SPED: EFD PIS/COFINS: INSTITUÍDO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA PIS E COFINS: PORTARIA Nº 07 MF, DE 14/01/2011

PORTARIA Nº 07 MF, DE 14/01/2011 (DO-U S1, DE 18/01/2011)

Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não-cumulativo em…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: DECRETO Nº 30.924, DE 12/01/2011

DECRETO Nº 30.924, DE 12/01/2011 (DO-AM, DE 12/01/2011)

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO…

SPED: MDF-e: NF-e: SET/RN: DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011

DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011 (DO-RN, DE 14/01/2011)

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 163, de 08 de novembro de…

Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro

SÃO PAULO – O programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), que faz parte do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped), será disponibilizado para todos os contribuintes em fevereiro…

SPED: EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA 2.0.13

Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.13. Principal alteração: 1 – Correção de regra de validação de ECF (C420 – C490). A versão 2.0.12 poderá ser utilizada até o dia 31/01/2011.

O programa…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: Obrigatoriedade: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.024 SEFAZ, DE 12/01/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.024 SEFAZ, DE 12/01/2011 (DO-GO, DE 14/01/2011)

Dispõe sobre a dispensa da entrega de arquivo digital para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD -.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: Obrigatoridade: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.023 SEFAZ, DE 12/01/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.023 SEFAZ, DE 12/01/2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD -.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Obrigatoriedade: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 108 CRE, DE 30/12/2

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 108 CRE, DE 30/12/2010 (DO-PR, DE 30/12/2010)

Altera a NPF nº 095/2009 e seu Anexo Único.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere…

SPED: NF-e: SEFAZ/ES: DECRETO Nº 2.660-R, DE 12/01/2011

DECRETO Nº 2.660-R, DE 12/01/2011 (DO-ES, DE 13/01/2011)

Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que…

SPED: NF-e: SER/PB: Penalidades: LEI Nº 9.328, DE 11/01/2011

LEI Nº 9.328, DE 11/01/2011 (DO-PB, DE 12/01/2011)

Autoria: Poder Executivo

Altera a Lei nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…