SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SE: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 73 SEFAZ, DE 03/02/2012

PORTARIA Nº 73 SEFAZ, DE 03/02/2012 (DO-SE, DE 07/02/2012)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital nos termos estabelecidos por esta Portaria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Obrigatoriedade: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012 (DO-PR, DE 03/02/2012)

Altera a NPF nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de NF-e – Nota Fiscal eletrônica, por contribuintes paranaenses.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das…

SPED: EFD ICMS/IPI: Valor do item no inventário

por Luiz Augusto Dutra da Silva

O estoque informado no informativo fiscal e SPED EFD ICMS/IPI é para ser informado a preço de Custo ou Compra?

Custo = compreende, além do preço pago ao fornecedor , as despesas de t ranspor…

SPED: CT-e: SEFAZ/SE: PORTARIA Nº 60 SEFAZ, DE 25/01/2012

PORTARIA Nº 60 SEFAZ, DE 25/01/2012 (DO-SE, DE 02/02/2012)

Incorpora a legislação estadual do ICMS o Ato Cotepe ICMS nº 02, de 19 de janeiro de 2012, que dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, do…

SPED: DF-e: SEFA/PR: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 09 CRE, DE 01/02/2012

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 09 CRE, DE 01/02/2012 (DO-PR, DE 06/02/2012)

Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e – Documentos Fiscais Eletrônicos.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o…

SPED: EFD PIS/COFINS: Versão 1.0.6 do PVA (de 3.2.2012): Correção de erros na chave da NF-e

Disponibilizada para download a versão 1.0.6 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.5 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa…

SPED: EFD ICMS/IPI: PVA 2.0.24: Correções de erros na chave de NF-e e CT-e

Disponibilizada para download a versão 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.

O programa validador da Escrituração…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: Obrigatoriedade: Instrução Normativa nº 1089 de 02.02.2012

Por meio da Instrução Normativa GSF nº 1089/2012, foi determinada: a) alteração na IN GSF nº 1020/2010, que trata sobre os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, para dispor sobre a obrigatoriedade da EFD a partir de…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFA/PR: Lista de contribuintes obrigados

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e disponibilizada no seguinte endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná: www.fazenda.pr.gov.br, menu “EFD/SPED – Fiscal”, contida no arquivo denominado…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Informações sobre “denegação” de notas eletrônicas

A SEFAZ Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e que, visando uma adequação do seu sistema de autorização de notas fiscais eletrônicas ao que define o Manual de Integração do Contribuinte, está sendo dado tratamento de Denegação às notas fiscais emitidas…

SPED: NF-e: SER/PB: Decreto do Estado da Paraíba nº 32.735 de 03.02.2012

Foi alterado o RICMS/PB, para dispor sobre: a) a concessão da Autorização de Uso de NF-e e a informação ao contribuinte quando houver a denegação; b) a operação em contingência; c) os prazos de obrigatoriedade do CT-e e a…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.089 DE 02/02/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.089 SEFAZ, DE 02/02/2012 (DO-GO, DE 06/02/2012)

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD – e a Instrução Normativa nº 1.071/11-GSF.

O SECRETÁRIO DE…