SPED: NF-e: SEF/MG: Nota Técnica 02/2011: emissão da NFe no ambiente de homologação

Informamos que conforme Nota Técnica 02/2011, no caso de emissão da NFe no ambiente de homologação, o campo E04 (x nome) ‘Razão Social ou nome do destinatário’ deverá ser preenchido com “NFe EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO –…

Da primazia da essência sobre a forma no ordenamento contábil brasileiro – Parecer Orientação nº 37 – CVM

PARECER DE ORIENTAÇÃO Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

Recepção dos conceitos de representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma no ordenamento contábil brasileiro.

O ordenamento contábil trazido a partir da…

Palestras sobre SPED e empreendedorismo digital em Natal/RN

Causa recorrente de dúvidas e até temores entre empresários e contadores, o Sistema Público de Escrituração Digital será desmistificado aos potiguares na próxima terça-feira (27), às 15h00, quando o professor Roberto Dias Duarte, diretor acadêmico e cofundador da Escola…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Obrigatoriedade: Adiamento: PORTARIA CAT Nº 127/2011

PORTARIA Nº 127 CAT, DE 21/09/2011 (DO-SP, DE 22/09/2011)

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota…

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: PORTARIA Nº 118/2011

PORTARIA Nº 118 SET, DE 20/09/2011 (DO-RN, DE 22/09/2011)

Dispõe sobre a compensação por dedução no valor do ICMS a recolher, decorrente das devoluções de compras ou de vendas ocorridas após o…

SPED: NF-e: SEF/MG: Sistema de NF-e ficará indisponível entre 18:30 horas de 23/09/2011 e 7:00 do dia 26/09/2011

Conforme anteriormente informado ratificamos que, em função de manutenção e melhorias, o sistema de Notas Fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível entre as 18:30 horas de 23/09/2011, sexta-feira, e as 7:00 do dia 26/09/2011, segunda-feira. Durante este período a modalidade…

SPED: EFD ICMS/IPI: Retificado Ato Cotepe com especificações técnicas

ATO COTEPE ICMS Nº 17 CONFAZ, DE 15/06/2011 (DO-U S1, DE 22/06/2011) - C/ Retificação no DO-U S1, de 21/09/2011 -

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para…

SPED Contábil: DRNC: Licitações: livros contábeis

O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) informou que, em função da grande quantidade de livros digitais enviados pelas empresas ao Serviço Público de Escritura Digital (Sped) e da concentração da remessa próxima ao vencimento ao prazo estipulado…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Obrigatoriedade de Emissão de NF-e na venda a Órgãos da Administração Pública

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) informa que, conforme Cláusula Segunda do Protocolo ICMS 42/2009, alterado pelo Protocolo ICMS 33/11, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1…

SPED: NF-e: SEF/MG: Obrigatoriedade de Emissão de NF-e na venda a Órgãos da Administração Pública

A Nota Fiscal Eletrônica – NF-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária…

Obrigatoriedade de emissão de NF-e para empresa no ramo de telecomunicações

Leitor pergunta:

Estou tentando buscar informações sobre a obrigatoriedade para emissão de NF-e para empresa no ramo de telecomunicações, fixo, móvel e de multimidia.

 

Resposta:

 

Foi publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2009, o Protocolo 42 que…

Legislação tributária precisa se adequar à realidade

Por Joaquim Manhães Moreira*

Vivemos a era da chamada “sociedade da informação”, que ao mesmo tempo nos oferece comodidades infinitas, dentre elas incluída a comunicação na velocidade da luz, mas multiplica desafios aos estudiosos de todos os ramos do conhecimento…