SPED: NF-e: SEFAZ/MA: Prorrogação: PORTARIA Nº 398 SEFAZ , DE 27/07/2011

PORTARIA Nº 398 SEFAZ , DE 27/07/2011 (DO-MA, DE 01/08/2011)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, em exercício, tendo em vista o disposto no §2º do art. 1º do Decreto nº 27.283, de 30 de março de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/TO estende prazos para a Escrituração Fiscal Digital

Os prazos para a transmissão de dados da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foram alterados pela Secretaria da Fazenda. As informações referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, que teriam de…

SPED: NF-e: SEFAZ/MA: Prorrogação: PORTARIA Nº 380 SEFAZ , DE 21/07/2011

PORTARIA Nº 380 SEFAZ , DE 21/07/2011 (DO-MA, DE 27/07/2011)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, em exercício, tendo em vista o disposto no §2º do art. 1º do Decreto nº 27.283, de 30 de março de 2011,

RESOLVE:

Art. 1°…

Termômetro de Insolvência

Termômetro de Insolvência

Visitando o Blog de Stephen Kanitz, achei um texto do mesmo comentando sobre seu termômetro de insolvência: Os Próximos 20 Anos Serão de Ouro II. Neste post Kanitiz destaca o contexto que o motivou a criar o seu conhecido Termômetro de…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/RS: Novos contribuintes estarão obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012

A Receita Estadual informa que a partir de 1º de janeiro/2012 todos os contribuintes do RS, da modalidade geral, cujo faturamento da empresa em 2010 foi superior a 2,4 milhões , serão obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD),…

SPED: NF-e: SEFAZ/CE: CC-e: Carta de Correção – Homologação

Carta de Correção e Consulta NF-e – Homologação

Atendendo ao Manual Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica e à Nota Técnica 2011/003, disponibilizamos no ambiente de Homologação a implementação da Carta de Correção eletrônica – CC-e e adequação da…

SPED: NFS-e: Município de São Paulo: Regulamentado Programa Nota Fiscal Paulistana: DECRETO Nº 52.536, DE 01/08/2011

DECRETO Nº 52.536, DE 01/08/2011 (DOM-SP, DE 02/08/2011)

Regulamenta o Programa Nota Fiscal Paulistana.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SE: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 438 SEFAZ, DE 05/07/2011

PORTARIA Nº 438 SEFAZ, DE 05/07/2011 (DO-SE, DE 15/07/2011)

Indica as empresas obrigadas a Escrituração Fiscal Digital – EFD a partir de 1º de janeiro de 2012.

O SECRETÁRIO DE…

SPED: EFD PIS/Cofins assusta profissionais

por Alessandro Cristo*

A complexidade da via tecnológica criada pela Receita Federal para declarações sobre PIS e Cofins perturba os profissionais responsáveis pela escrituração fiscal das empresas. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, já há casos de escritórios de contabilidade…

SPED: ECD: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2011 – DOU de 29/7/2011

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2011 – DOU de 29/7/2011

ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DESCENTRALIZADA.

A pessoa jurídica obrigada à adoção da Escrituração Contábil Digital pode apresentar de maneira descentralizada o Livro Diário…

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Escrituração do FECOP

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), instituído pela Lei Complementar nº 261, de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações posteriores, com vigência por tempo indeterminado, tem, por objetivo, viabilizar à população…

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Bares, hotéis, lanchonetes, restaurantes, e estabelecimentos similares, detentores de Regime Especial

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Os estabelecimentos com atividade de fornecimento de refeições, bebidas e outras mercadorias realizado em bares, hotéis, lanchonetes, restaurantes, e estabelecimentos similares, detentores do Regime Especial de que trata o inciso XV do artigo 112…