SPED: NF-e: Validade do XML baixado no Portal Nacional

por Edgar Madruga* Tenho observado nestes dias muitos comentários sobre este assunto. Entendo ser oportuno colocar um ponto de vista sobre o mesmo. A legislação tributária exige que um contribuinte guarde pelo prazo decadencial todos os documentos que geraram a sua…

O papel do profissional contemporâneo de gestão tributária e sua importância no mercado atual

por Fabio Rodrigues de Oliveira*

Em 2010, o valor pago de tributos atingiu 35,13% do PIB do país (IBPT, 2012), ou seja, os brasileiros pagaram de tributos o equivalente a um terço de tudo que foi produzido de riqueza…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 48.967, DE 02/04/2012

A dispensa de emissão da Nota Fiscal Eletrônica em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, não se aplica aos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal prevista no art….

SPED: CT-e: SEFIN/RO: DECRETO Nº 16.613, DE 29/03/2012

DECRETO Nº 16.613, DE 29/03/2012 (DO-RO, DE 29/03/2012)

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 144ª reunião ordinária, das 169ª e 170ª reuniões extraordinárias do CONFAZ e da 147ª reunião ordinária e…

São Paulo e Pernambuco enfrentaram instabilidade no sistema de NF-e

APÓS PUNIR CONTRIBUINTES IRREGULARES, SP E PE ENFRENTAM INSTABILIDADE NO SISTEMA DA NF-E

São Paulo e Pernambuco entraram no mês de abril aplicando novas diretrizes para a emissão da Nota Fiscal eletrônica. No Estado mais rico do Brasil, os contribuintes…

SPED: CT-e: Alterações no Conhecimento Fiscal eletrônico serão obrigatórias a partir de Maio

A partir do dia 2 de Maio passarão a ser obrigatórias as alterações previstas na versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte eletrônico. As alterações dessa nova versão foram divulgadas na Nota Técnica 2011/003 e trazem melhorias e maior…

SPED: EFD-Contribuições: Manual de Orientação do Contribuinte – versão 5.0 – Março 2012

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.06 – Março de 2012

1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa…

SPED: EFD-Contribuições: SCP – Sociedade em conta de participação

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições?

A empresa deverá informar todos os documentos, seja da sócia ostensiva, seja da SCP. O PVA irá validar ou apurar a contribuição e os créditos como se…

SPED: EFD-Contribuições: Lucro Presumido: Receita Federal traz esclarecimentos sobre os prazos de entrega

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), no ícone “Sped – EFD-Contribuições – Perguntas frequentes” que a empresa tributada pelo IRPJ na sistemática do lucro presumido e sujeita a incidência da…

Cresce custo com mão de obra na área fiscal

por Cláudia Rolli | Folha de S.Paulo

Necessidade de profissionais atualizados em meio à complexidade tributária eleva salários no setor em até 30%

Planejamento tributário pode fazer empresário economizar milhões; difícil é achar quem saiba da matéria

As mudanças constantes…

SPED: NF-e: XML “baixado” do Portal vale? Uma análise lógica..

por Roberto Dias Duarte

Com objetivo de verificar a validade ou não do XML “baixado” do Portal Nacional da NF-e, utilizarei o método Cartesiano, que se divide em 4 etapas:

1. verificar se existem evidências reais e indubitáveis acerca do fenômeno…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SP: Mais de um estabelecimento: PORTARIA Nº 31 CAT, DE 28/03/2012

PORTARIA Nº 31 CAT, DE 28/03/2012 (DO-SP, DE 29/03/2012)

Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista…