A vanguarda tecnológica do Brasil-ID

Depois da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Sistema Público de Escrituração Digital (), o País agora adotará o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, ou simplesmente, Projeto Brasil-ID, que surge como uma evolução natural dos projetos de modernização das autoridades fiscais.

A se baseia no emprego da Identificação por Radiofrequência (RFID) e, dentro de um padrão único, poderá fazer a identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação por todo o território nacional.

Ao idealizar mais esta ferramenta, o Fisco realmente consolida de vez a sua inserção na Era do Conhecimento, aumentando assim a produtividade e a eficiência. E pensar que o grande salto começou a ser dado anos atrás com o início do envio da Declaração do Imposto de Renda pela internet.

Com a NF-e, outro enorme passo na cadeia natural de evolução da fiscalização tributária, por exemplo, as empresas já emitiram mais de 1 bilhão de documentos fiscais eletrônicos, e até o final de 2010, 1 milhão de estabelecimentos estarão obrigadas a realizar a sua emissão.

O Brasil-ID, por sua vez, transformará para sempre o relacionamento comercial entre empresas (indústrias, atacadistas e varejistas), aperfeiçoando o maior B2B (Business To Business) do planeta instituído pela NF-e, ou seja, um padrão único de troca de informações fiscais e empresariais. Trata-se de uma enorme revolução, um verdadeiro golpe de misericórdia na Era Agrícola (semifeudal) brasileira.

O projeto, coordenado pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun em conjunto com o ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários), nasceu por meio de um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e , a Receita Federal e os Estados da União através de suas Secretarias de Fazenda.

A RFID, que utiliza chips, visa padronizar, unificar, interagir, integrar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e de fiscalização de mercadorias pelo País e, terá importante intercâmbio com a NF-e 2.0.

Ainda no âmbito das empresas, o Brasil-ID propiciará a redução significativa de custos e melhoria nos de produção, armazenagem, distribuição e logística.

A autoridade tributária formatou o Brasil-ID de tal maneira que, além de se encaixar perfeitamente com as ferramentas já existentes, funcionará simetricamente para racionalizar e agilizar os procedimentos de auditoria e fiscalização de tributos, mercadorias e prestação de serviços.

No âmbito do governo, o projeto será capaz de propiciar maior controle da industrialização, comercialização, circulação de mercadorias e prestações de serviços.

Este fato certamente será uma arma eficiente contra a sonegação fiscal, desvios e receptação de cargas furtadas ou roubadas, o contrabando, o descaminho e a falsificação em todo o País. Além de favorecer o incremento de um ambiente de concorrência leal, a tecnologia RFID poderá futuramente, reverter-se em queda no valor dos seguros para as transportadoras.

Esse controle da sistemática poderá ser administrado por meio de um sistema nacional de gestão, conforme prevê o projeto do Brasil-ID, com o objetivo de integrar os sistemas do governo e empresas.
Na mesma toada tecnológica, a interação pode criar caminhos para o desenvolvimento de softwares básicos de gestão nacional e centralizada de dados e transações do Brasil-ID. Espera-se que isto seja gerenciado pelo governo através de uma entidade designada para a função.

Uma interação inteligente poderá significar também um passo fundamental entre a funcionalidade de diversos sistemas de informação, como a interface de comunicação com os sistemas da NF-e e as ferramentas do Brasil-ID.

Paralelamente, a Receita Federal e as Secretarias de Estado da Fazenda projetarão e implantarão toda uma infraestrutura tecnológica para suportar a integração de seus sistemas com o Brasil-ID.

Só assim será possível uma rápida e eficaz fiscalização nos postos fiscais, comandos volantes e auditorias nas empresas a partir das interações ocorridas entre os sistemas estruturantes dos Estados com o novo projeto.

Ainda em ambiente online, a internet terá papel decisivo por canalizar os acessos restritos a diferentes tipos de informações, a fim de garantir o sigilo dos dados e sua operacionalização, incluindo, nesta estrutura, servidores, leitores de tags RFID, sensores e atuadores para os postos fiscais, entre outros.

O projeto Brasil-ID é, sem dúvida, o maior avanço do Fisco em relação ao combate à sonegação tributária, à maior interação entre governo e empresas e, fundamentalmente, colocará o País na vanguarda das relações empresariais e fiscais, servindo de modelo para diversos países, considerados de Primeiro Mundo em outras áreas.

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