Categoria: Legislação

IR na Cessão de Crédito de Precatório (RRA): Guia Completo

Imposto de Renda em cessão de crédito de precatório (RRA): saiba como calcular o ganho de capital para cedente e cessionário, as alíquotas e se há possibilidade de compensação na declaração anual. Consulte a legislação e um profissional.

Imposto de Renda em Precatórios: Guia Completo

Imposto de Renda em precatórios: saiba como calcular corretamente o IRRF na cessão de crédito e evite multas. Domine a tributação, otimize seus investimentos e mantenha suas finanças em dia!

IR na Cessão de Direitos de Precatório (RRA): Guia FAQ

Imposto de Renda em cessão de precatórios de RRA: entenda a tributação para cedentes e cessionários. Saiba como calcular o ganho de capital e quais documentos são necessários. Consulte nossa FAQ!

Imposto de Renda em Cessão de Precatórios de RRA

Imposto de Renda em cessão de crédito de precatório de RRA: entenda a tributação para cedentes e cessionários, como calcular o ganho de capital e quais leis consultar. Evite problemas com a Receita Federal!

Guia: Inscrição Ajudante Despachante Aduaneiro

Inscreva-se como Ajudante de Despachante Aduaneiro! Guia completo sobre o ADE ALF/MNS nº 6/2025 e o CAD-ADUANA. Evite erros e garanta seu registro na Receita Federal agora mesmo!

FAQ: Ato Declaratório Executivo nº 9/2025

Entenda o Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 9/2025: FAQ sobre inscrição de ajudante de despachante aduaneiro. Tire suas dúvidas e saiba como o processo funciona.

FAQ: Loja Franca Aeroporto Brasília – ADE SRRF01 nº 3

Entenda o Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 3/2025: Dúvidas sobre a operação da Dufry na Loja Franca do Aeroporto de Brasília? Este FAQ esclarece a habilitação da empresa, recintos alfandegados e obrigações.

REIDI: FAQ sobre incentivos fiscais CELENB

Dúvidas sobre o REIDI e a CELENB? Este FAQ esclarece os benefícios fiscais do regime para o projeto de reforço em instalações de transmissão em Tucuruí, Pará, incluindo prazos e documentação necessária.

Eletronorte habilitada ao REIDI: Impulso para energia no Pará

Eletronorte recebe incentivos do REIDI para reforçar transmissão de energia em Tucuruí-PA. O projeto, habilitado pelo Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 324/2025, impulsiona o setor energético com benefícios fiscais.

REIDI: Guia completo de perguntas e respostas

Tire suas dúvidas sobre o REIDI! Este FAQ explica o regime de incentivos fiscais para infraestrutura, seus benefícios e como a Centrais Elétricas do Norte se enquadrou. Saiba mais!

Alíquotas Zero de Cofins e PIS/Pasep: Guia Completo

Alíquotas zero de Cofins e PIS/Pasep para leite e soro de leite: tire suas dúvidas! Este FAQ esclarece a Solução de Consulta Cosit nº 44/2025, detalhando quais produtos são isentos e como evitar problemas fiscais.

Alíquota Zero Leite e Soro: Guia Fiscal Completo

Alíquota zero para leite e soro de leite: entenda as regras da Cofins e PIS/Pasep e evite problemas fiscais. Saiba quais tipos de leite e soro se qualificam para isenção.

Isenção de Cofins/PIS: Matchmaking no Exterior

Isenção de Cofins-Importação e PIS/Pasep-Importação para serviços de matchmaking no exterior? Este FAQ esclarece os critérios da Receita Federal para isenção, baseado na Solução de Consulta Cosit nº 45/2025. Saiba como garantir a sua!

Simples Nacional: Guia para Calcular a Receita Bruta

Calcule corretamente a receita bruta para o Simples Nacional! Aprenda a interpretar a Solução de Consulta Cosit nº 46/2025 e evite problemas fiscais. Domine a legislação e garanta a conformidade da sua empresa.

Fim do PERSE: FAQ sobre o benefício fiscal

Fim do benefício fiscal do PERSE em abril de 2025. Saiba como isso afeta sua empresa e onde encontrar informações sobre outros programas de apoio ao setor de eventos. Acesse agora!

Fim do PERSE: Impacto do Ato Declaratório RFB nº 2/2025

Fim do programa Perse: Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025 oficializa o fim dos benefícios fiscais em abril de 2025. Empresas do setor de eventos precisam se adaptar e planejar novas estratégias financeiras.

IR em Aluguel de FIIs: Guia da IN RFB 2257/2025

Entenda a nova Instrução Normativa RFB nº 2257/2025 sobre retenção de IR em aluguéis de FIIs. Descubra quando a tributação se equipara à de pessoas jurídicas e evite problemas com a Receita Federal.

Nova regra de IR para FIIs: entenda a mudança

Nova regra de IR para FIIs: entenda a IN RFB nº 2257/2025 e como a tributação de seus aluguéis mudou. Ajuste seus investimentos e evite problemas com o Fisco!