A Lei 7700/2025 assegura direitos aos motoboys no DF, estabelecendo proteção e penalidades para violação, impactando o setor de entrega.

Descubra como a Lei Nº 7689/2025 do programa Cartão-Reforma transforma o acesso à habitação no DF, trazendo melhorias significativas para os cidadãos.

Conheça a nova Lei 7687/2025 que isenta diárias para veículos recolhidos. Entenda como essa mudança impacta motoristas e a circulação urbana.

Entenda como a Instrução Normativa SIF 77/2025 impacta as regras do ICMS em Goiás e o que isso significa para empresas e contribuintes.

Descubra como a regulamentação do Programa Negocia-DF pode impactar suas finanças e confira orientações práticas para aproveitar ao máximo essa oportunidade.

Entenda como a Lei nº 7710/2025 impacta os produtores artesanais no DF, trazendo novas regulamentações e desafios para o setor. Confira!

A nova lei do DF determina a inserção de fotos de foragidos por violência nas faturas, visando aumentar a segurança e conscientização da população.

Pais de bebês prematuros no DF agora podem contar com transporte público gratuito, garantindo acesso a cuidados essenciais e apoio em momentos desafiadores.

A Lei 7702/2025 promete transformar o setor rural no DF com o PRORRED, trazendo inovações e oportunidades para produtores. Descubra seu impacto!

A Lei Nº 7700/2025 estabelece proteção e penalidades para agressões a motoboys no Distrito Federal, promovendo segurança e dignidade na profissão.

Entenda os impactos da Lei Nº 7689/2025 e como o Programa Cartão-Reforma transformará a habitação no DF, promovendo melhorias acessíveis para todos.

Esclareça suas dúvidas sobre as recentes mudanças no cálculo do ICMS em Goiás com nossa FAQ sobre a Instrução Normativa SIF Nº 77/2025.

Entenda a Lei 7687/2025 sobre isenção de diárias no DF e como essa mudança pode impactar suas despesas. Descubra todos os detalhes essenciais!

Entenda as mudanças no ICMS sobre bebidas com a IN SURE Nº 17/2025 e como elas podem impactar seu negócio. Descubra detalhes importantes que você precisa saber.

Entenda as repercussões da IN SURE Nº 16/2025 sobre o ICMS em Alagoas e como essas mudanças podem afetar sua empresa e o mercado local.

Fique por dentro das atualizações do Programa de Educação Fiscal no RN e descubra como essas mudanças impactam a conscientização fiscal e o engajamento cívico.

Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei Nº 6050/2025 em Rondônia e como elas impactam a legislação local. Acesse nossa FAQ para detalhes!

Descubra as novas isenções de ICMS para órgãos públicos no Rio Grande do Sul e como essas mudanças impactam setores essenciais.

Entenda as alterações do Decreto 58201/2025 sobre o ICMS no RS e como elas impactam contribuintes e o setor econômico local. Não perca os detalhes essenciais!

As alterações da Portaria SAT Nº 3645 trazem mudanças significativas no PMPF em MS, impactando diretamente o mercado. Descubra os detalhes essenciais e como isso afeta você.

Descubra as novas diretrizes sobre o Crédito Presumido de ICMS no RS e como elas impactam empresas e contribuintes em 2023.

As recentes alterações na Lei Nº 7566/2025 sobre a Outorga Onerosa no DF trazem impactos significativos para o mercado imobiliário. Entenda as principais mudanças e suas implicações.

Novas diretrizes no Paraná facilitam o acesso ao canabidiol para pacientes, refletindo mudanças significativas nas políticas de saúde e regulamentação.

Entenda como a atualização da Lista PMPF em MS, com a Portaria SAT Nº 3644/2025, pode impactar o setor e suas operações. Acesse os detalhes!

A Lei nº 16311/2025 traz importantes mudanças no reajuste de pisos salariais. Descubra como essas alterações podem impactar sua carreira e seus direitos.

Saiba tudo sobre a atualização da EFD em Alagoas: novos requisitos e seus impactos fiscais que podem afetar seu negócio. Entenda e prepare-se!

Entenda as recentes mudanças no cálculo do ICMS no Piauí com o Ato Normativo 14/2025 e como isso impacta sua empresa e o mercado local.

Entenda como a Lei nº 9666/2025 em Sergipe oferece isenção de juros e multas no ICMS-ST, beneficiando contribuintes e estimulando a regularização fiscal.

Entenda as recentes alterações da IN SIF nº 76/2025 e como elas afetam o ICMS em Goiás, trazendo implicações significativas para contribuintes e empresários.

Descubra como a Resolução FUNRIGS Nº 12/2025 transforma o financiamento sustentável, promovendo práticas inovadoras no setor. Aprofunde-se no tema!