ICMS no Piauí: O Que Mudou com o Novo Ato Normativo UNATRI Nº 5/2025?

Já ouviu falar em PMPF? Se você é empresário no Piauí ou atua no setor fiscal, essa sigla é crucial! Uma atualização importante acaba de ser publicada, e ela impacta diretamente o cálculo do ICMS. Fique por dentro das mudanças e evite surpresas!

O Que Muda com o Ato Normativo UNATRI Nº 5/2025?

O Ato Normativo UNATRI Nº 5, datado de 11 de março de 2025, traz alterações significativas para o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021. Mas, qual a importância dessa mudança?

Essencialmente, a atualização foca nos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária no estado do Piauí.

Essa alteração é fundamental para garantir que os valores de referência utilizados no cálculo do imposto reflitam a realidade do mercado.

Por Que Essa Mudança é Importante?

O Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 já estabelecia os PMPF e valores de referência.

A atualização garante a precisão do cálculo do imposto, acompanhando as variações do mercado.

Sem essa atualização, os cálculos do ICMS poderiam se tornar imprecisos, afetando tanto empresas quanto o estado.

Novos PMPFs: Como Impactam o Seu Negócio?

O Ato Normativo UNATRI Nº 5 divulga novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF).

Esses novos PMPFs são a chave para um cálculo justo e preciso do ICMS por substituição tributária.

Mas, o que exatamente são os PMPFs e por que eles são tão importantes?

Entendendo os PMPFs

Os PMPFs são valores de referência usados para calcular o ICMS devido na substituição tributária.

A atualização dos PMPFs é um processo periódico, necessário devido à constante flutuação dos preços dos produtos.

A partir de agora, a utilização desses novos PMPFs é obrigatória para todas as operações abrangidas pelo Ato Normativo.

Valores de Referência: O Que Você Precisa Saber?

Além dos PMPFs, o novo ato normativo também atualiza os valores de referência.

Esses valores são usados para determinar a base de cálculo do ICMS em operações específicas.

A atualização garante coerência e equidade no cálculo do imposto.

Como Isso Afeta Seu Cálculo do ICMS?

A base de cálculo do ICMS é um fator determinante no valor do imposto a ser pago.

A atualização da base de cálculo reflete as mudanças nos preços e nas quantidades comercializadas.

Portanto, é crucial que você observe os novos valores de referência para garantir o cálculo correto do ICMS.

Conclusão: Mantenha-se Atualizado e Evite Problemas!

O Ato Normativo UNATRI Nº 5/2025 traz uma atualização importante para o cálculo do ICMS no Piauí.

As mudanças nos PMPFs e nos valores de referência garantem maior precisão e justiça tributária.

Mantenha-se atualizado, revise seus cálculos e garanta a conformidade fiscal da sua empresa!

Não deixe para depois! Acesse o Ato Normativo completo e conte com o apoio de um especialista para garantir que sua empresa esteja em dia com as novas regras.

Fonte: LegisWeb. “Ato Normativo UNATRI nº 5 de 11/03/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474971.