Alterações normativas

O Decreto Nº 46554/2025 traz mudanças significativas no ICMS para empresas na Paraíba. Descubra como essas alterações podem afetar seus negócios.

A nova lei do RJ exige que produtos vencidos tenham destaques obrigatórios em suas embalagens. Entenda como isso impacta o consumidor e o comércio.

Mato Grosso implementa novo procedimento para a entrega de cestas básicas, visando aumentar a eficiência e agilidade no auxílio à população. Confira os detalhes.

Descubra os procedimentos da Instrução Normativa SETASC/MT para a distribuição de cestas básicas e como garantir o acesso a esse importante recurso alimentar.

Entenda como a Lei nº 13.667/2025 transforma o IPVA na Paraíba e quais são os impactos diretos para os proprietários de veículos.

O DETRAN-BA anuncia mudanças significativas no credenciamento de empresas de desmontagem. Descubra como essas alterações impactarão o setor e seus processos.

Nova lei na Paraíba exige que eventos promovam inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando a importância da acessibilidade social.

Entenda as recentes mudanças no Cadastro de ICMS em Minas com a Portaria SRE 263/2025 e como elas podem afetar sua empresa. Leia mais.

Conheça as mudanças na gestão documental com a implementação do SIGADOC e a Portaria SEFAZ Nº 73/2025 em MT. Entenda seu impacto e benefícios para empresários.

Conheça os novos procedimentos para entrega de cestas básicas em MT e como eles vão impactar a população necessitada. Acesse para entender as mudanças!

Descubra tudo sobre o Programa de Aprendizagem: tire suas dúvidas e saiba como se inscrever para aproveitar esta oportunidade única de aprendizado.

Entenda as novas regras de ICMS para transporte em Recife e como elas impactam o setor. Descubra as mudanças essenciais e adapte-se rapidamente!

Descubra como a Ordem de Serviço GEFIS Nº 7/2025 impacta o risco fiscal e a conformidade empresarial. Entenda as novidades e prepare-se para adequações necessárias.

Saiba como a Portaria SUTRI Nº 1475/2025 impacta a atualização do ICMS-ST em cosméticos e quais são as novas diretrizes a serem seguidas.

Descubra as novas alíquotas de ICMS para bebidas em Alagoas e como essas mudanças impactarão consumidores e comerciantes. Informe-se para se adaptar!

A Resolução ARSAL Nº 210/2025 altera as tarifas de gás em Alagoas, impactando diretamente o consumidor. Confira os detalhes e as implicações dessa mudança.

O edital de inaptidão DSC nº 18/2025 traz mudanças significativas em Pernambuco, impactando procedimentos e requisitos. Descubra as novidades essenciais!

A Portaria SUCIEF nº 182/2025 traz atualizações fiscais no Rio, impactando empresas e contribuintes. Descubra como essas mudanças podem afetar sua gestão.

Entenda as implicações da revogação da Portaria FEPAM sobre a gestão de resíduos de madeira e como isso pode impactar a sustentabilidade e o setor.

A revogação da Portaria FEPAM impacta a gestão de resíduos no RS. Entenda as mudanças e como elas afetam a sustentabilidade e o meio ambiente.