Alterações normativas

Imposto de Renda em cessão de precatórios de RRA: entenda a tributação para cedentes e cessionários. Saiba como calcular o ganho de capital e quais documentos são necessários. Consulte nossa FAQ!

Imposto de Renda em cessão de crédito de precatório de RRA: entenda a tributação para cedentes e cessionários, como calcular o ganho de capital e quais leis consultar. Evite problemas com a Receita Federal!

Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 6/2025? Este FAQ esclarece requisitos e procedimentos para inscrição de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros em Manaus. Consulte nossa análise completa!

Inscreva-se como Ajudante de Despachante Aduaneiro! Guia completo sobre o ADE ALF/MNS nº 6/2025 e o CAD-ADUANA. Evite erros e garanta seu registro na Receita Federal agora mesmo!

Entenda o Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 9/2025: FAQ sobre inscrição de ajudante de despachante aduaneiro. Tire suas dúvidas e saiba como o processo funciona.

Regularize sua atuação como ajudante de despachante aduaneiro! Aprenda como o Ato Declaratório Executivo nº 9/2025 e o CAD-ADUANA garantem sua atuação legal. Saiba mais!

Entenda o Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 3/2025: Dúvidas sobre a operação da Dufry na Loja Franca do Aeroporto de Brasília? Este FAQ esclarece a habilitação da empresa, recintos alfandegados e obrigações.

Dufry agora opera loja franca em Brasília até 2037! Compras em viagens internacionais no aeroporto ficam mais seguras e com mais opções. Saiba mais!

IN RFB nº 2260/2025 suspende a IN nº 2.251/2025, restabelecendo atos Cofis nº 75 e 94/2016. Entenda os impactos para contribuintes e saiba como se manter atualizado com este FAQ.

RFB anula atos e suspende IN 2.251: entenda o impacto imediato nas suas obrigações fiscais. Acompanhe as mudanças e garanta conformidade!

Dúvidas sobre o REIDI e a CELENB? Este FAQ esclarece os benefícios fiscais do regime para o projeto de reforço em instalações de transmissão em Tucuruí, Pará, incluindo prazos e documentação necessária.

Eletronorte recebe incentivos do REIDI para reforçar transmissão de energia em Tucuruí-PA. O projeto, habilitado pelo Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 324/2025, impulsiona o setor energético com benefícios fiscais.

Tire suas dúvidas sobre o REIDI! Este FAQ explica o regime de incentivos fiscais para infraestrutura, seus benefícios e como a Centrais Elétricas do Norte se enquadrou. Saiba mais!

CENBRA recebe incentivos fiscais do REIDI para projeto de transmissão de energia no Maranhão, Mato Grosso e Pará. Impulso à infraestrutura e desenvolvimento regional.

Entenda os benefícios fiscais do REIDI para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil. Saiba sobre o projeto de reforço em transmissão de energia em Rondonópolis (MT) e a vigência dos incentivos.

Empresa de energia conquista incentivos fiscais do REIDI para projeto em Rondonópolis-MT. Benefícios incluem redução de custos e impulso ao desenvolvimento regional. Saiba mais!

Entenda o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital (RECAP) para empresas exportadoras. Tire suas dúvidas sobre isenções, prazos e requisitos para manter o benefício.

Raizen habilitada ao RECAP: benefícios fiscais para exportação por 3 anos! Saiba como essa decisão impacta o setor e quais oportunidades você pode aproveitar.

Alíquotas zero de Cofins e PIS/Pasep para leite e soro de leite: tire suas dúvidas! Este FAQ esclarece a Solução de Consulta Cosit nº 44/2025, detalhando quais produtos são isentos e como evitar problemas fiscais.

Alíquota zero para leite e soro de leite: entenda as regras da Cofins e PIS/Pasep e evite problemas fiscais. Saiba quais tipos de leite e soro se qualificam para isenção.