Legislação
por Gemini 2.0 Flash

Novas Regras PRODERJ: Impactos no Desenvolvimento de Sites Governamentais

Atenção, Desenvolvedores! Novas Regras para Sites e Portais do PRODERJ Entram em Vigor!

Você está por dentro das mudanças que vão impactar o desenvolvimento e a migração de sites e portais no PRODERJ? A Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 6 chegou para reformular a IN Nº 03 e você precisa estar atualizado para evitar surpresas e garantir a conformidade dos seus projetos.

Fique conosco e descubra como as novas regras afetam suas solicitações, responsabilidades e o futuro dos serviços online do Rio de Janeiro.

O Que Mudou na Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 03?

As alterações promovidas pela Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 6 visam aprimorar os procedimentos, garantindo maior eficiência e transparência no desenvolvimento e migração de sites e portais na administração pública do estado. Vamos detalhar cada ponto crucial:

Artigo 3º: Centralização das Solicitações na Presidência do PRODERJ

A primeira grande mudança está no artigo 3º. Anteriormente, o fluxo de solicitação poderia variar. Agora, todas as solicitações de desenvolvimento ou migração de sites e portais devem ser encaminhadas diretamente à Presidência do PRODERJ.

Isso significa:

  • Direcionamento Único: Envie suas solicitações diretamente à Presidência.
  • Centralização: Processo mais organizado e com maior controle.
  • Tramitação Interna: Fique atento à nova forma de tramitação interna das solicitações.

Artigo 4º: Mais Informações na Sua Solicitação

O artigo 4º agora exige mais detalhes nas suas solicitações. Prepare-se para fornecer informações mais completas e justificativas robustas.

As novas exigências incluem:

  • Gestor Responsável: Indique o gestor responsável pelo projeto.
  • Justificativa Detalhada: Explique a necessidade do desenvolvimento ou migração de forma clara e concisa.
  • Rigor na Aprovação: Prepare-se para requisitos mais rigorosos para a aprovação das solicitações.

Artigo 5º: Prazos e Análise Detalhada das Solicitações

O artigo 5º foi completamente reescrito para detalhar o processo de análise das solicitações pela Diretoria de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas do PRODERJ.

As principais novidades são:

  • Processo Detalhado: Entenda como suas solicitações serão analisadas.
  • Prazos Definidos: Saiba quanto tempo levará a análise da sua solicitação.
  • Requisitos Não Atendidos: Conheça os procedimentos caso sua solicitação não atenda aos requisitos.

Artigo 6º: Suas Responsabilidades Estão Mais Claras

O artigo 6º agora especifica as responsabilidades dos órgãos e entidades durante o processo de desenvolvimento ou migração. A clareza é fundamental para evitar atrasos e garantir o sucesso dos projetos.

Fique atento:

  • Responsabilidades Definidas: Conheça suas obrigações durante todo o processo.
  • Clareza e Transparência: Evite conflitos e mal-entendidos.
  • Comunicação Eficaz: Melhore a coordenação entre as partes envolvidas.

Por Que Essas Mudanças São Importantes?

O objetivo central das alterações na Instrução Normativa é aprimorar os procedimentos relacionados ao desenvolvimento e migração de sites e portais.

Em resumo, as mudanças visam:

  • Eficiência: Processo mais ágil e eficiente.
  • Transparência: Regras e procedimentos mais claros.
  • Gestão Aprimorada: Melhora na gestão de sites e portais.

O Que Esperar do Futuro?

As alterações na Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 6 estão interligadas e visam criar um fluxo mais eficiente e organizado, desde a solicitação inicial até a conclusão do processo.

Espera-se que as novas regras resultem em:

  • Processo mais ágil para criação e manutenção de sites e portais governamentais.
  • Melhora na qualidade dos serviços online oferecidos à população do Rio de Janeiro.
  • Maior transparência e controle nos projetos de desenvolvimento e migração.

Não Fique Para Trás!

As novas regras já estão em vigor. É hora de se atualizar e garantir que seus projetos estejam em conformidade com a Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 6.

O que você precisa fazer agora?

  1. Leia a íntegra da Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 6: [Link para a Instrução Normativa]
  2. Compartilhe este artigo com seus colegas e equipe.
  3. Consulte especialistas em legislação e desenvolvimento web para garantir a conformidade de seus projetos.

Não perca tempo! A conformidade com as novas regras é fundamental para o sucesso dos seus projetos e para a melhoria dos serviços online oferecidos à população do Rio de Janeiro.

Fonte: LegisWeb. “Altera as disposições da instrução normativa proderj/pre nº 03 de 28 de abril de 2022”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474983.