SPED e Geração Y: Tudo a Ver

A cada dia se tornarão menos frequentes práticas, infelizmente, ainda comuns em nosso país, como o "empréstimo" de CNPJ e Inscrição Estadual.

Dia desses, recebi por e-mail o relato de um sobre uma empresa que teve duplicata levada para protesto, em função de um caso clássico que reflete a facilidade com que esses procedimentos ilegais já podem ser desmascarados.

Com a cópia do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) em mãos, a empresa logo detectou o problema: dados como CNPJ e IE estavam corretos, mas o endereço não correspondia ao da empresa.

Ou seja, a mercadoria havia sido enviada para uma pessoa física, que a recebeu usando o nome de uma jurídica, até o momento totalmente desconhecedora da pseudo compra.

Na maioria das vezes, realmente, o dono de um CNPJ sequer fica sabendo deste "empréstimo", que geralmente é arquitetado para acobertar para pessoas físicas que atuam como empresas, a fim de fugir do recolhimento de tributos e burlar, dessa forma, normas empresariais para "bater meta" de a qualquer custo.

Ações como estas indicam pouca ou nenhuma preocupação com a ética, legalidade e o bem-estar da sociedade em geral. São negócios baseados em relações ganha-perde.

Anos atrás, o Instituto Brasileiro de Tributário (IBPT) realizou um estudo apontando as práticas mais comuns das empresas que sonegam impostos: venda sem nota ou com meia nota; duplicidade de numeração de nota fiscal; ´compra´ de notas fiscais; passivo fictício ou saldo negativo de caixa; acréscimo patrimonial a descoberto (do sócio); distribuição disfarçada de lucros; pagamento de despesas particulares de sócios; doações irregulares e muitas outras.

Boa parte deste "câncer social" relatado pelo IBPT será extirpado pela ´NF-e 2.0´, que permitirá aos contribuintes destinatários acessarem todas as notas eletrônicas emitidas para seus estabelecimentos e comunicar o "desconhecimento" de operações fraudulentas.

A partir dos eventos do ciclo de vida do documento fiscal, fraudes assim serão cada vez mais serão identificadas e punidas na velocidade da Geração Y, ao mesmo tempo em que, numa outra frente, Contábil e Fiscal atuarão como "quimioterapia" para aniquilar de vez a doença.

Diante disso, o único caminho a trilhar diante dos desafios propostos por essa nova ordem é seguir o exemplo dos jovens, ou seja, investir em ética, e, claro, muito conhecimento.

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