O alto preço das incivilidades

por Roberto Dias Duarte “Não estou nem aí para os políticos corruptos”, disse uma diarista ao seu patrão. “Professora, quem paga a porta é a prefeitura, por que nós ligaríamos para isso?”, disse um estudante à professora referindo-se à porta da sala de aula que seus colegas quebraram. “Não há problema em jogar lixo na rua, temos que dar emprego Leia mais

No País da Hipertributação

por Roberto Dias Duarte Os brasileiros com menos de 30 anos de idade dificilmente se lembram de um período tragicômico do país. Nos 14 anos e seis meses que antecederam a instituição do Real como moeda, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, foi de 10,5 trilhões por cento. Só no ano de 1993, o índice chegou a 2.477%. Na prática, Leia mais

1,5 Milhão de Motivos para Dilma Sancionar a Transparência dos Tributos

por Roberto Dias Duarte Imagine você em uma concessionária para comprar um automóvel. O vendedor mostra o melhor carro disponível. Você o compraria imediatamente sem analisar os benefícios e os custos dessa decisão? Inclusive, se teria condições de pagar por ela? Essa é a situação da democracia no Brasil. Muitas vezes votamos em candidatos que prometem o céu, mas não Leia mais

Um Golpe Contra a Democracia

por Roberto Dias Duarte   Duas semanas após o Projeto de Lei 1.472, de 2007, ser aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados e enviado para sanção presidencial, outro Projeto que trata do mesmo assunto, o 76/2012, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado Federal. Ambos defendem um direito constitucional de alta relevância para Leia mais

Novela Tributária

por Roberto Dias Duarte Recentemente, o jornal britânico Financial Times, por meio de seu blog especializado em países emergentes, declarou que o sistema tributário brasileiro está cada vez mais parecido com as telenovelas: confuso, ridículo e incrivelmente difícil de seguir. O comentário refere-se à recente elevação do Imposto de Importação para uma lista de 100 produtos, mudança atribuída pelo ministro Leia mais

A farsa da democracia tributária

por Roberto Dias Duarte “O Estado não tem poderes divinos (…), tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição. Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 cruzados de um rico e dar Leia mais

A realidade tributária brasileira

Por Roberto Dias Duarte | VALOR ECONÔMICO Definir nossa realidade tributária com base apenas na carga excessiva, atualmente na faixa dos 35% do PIB, chega a ser uma análise simplista, muitas vezes com viés emocional. Menospreza o fato, por exemplo, de estar diminuindo a produção de bens e serviços não reportada ao governo, com o intuito de sonegar impostos, evadir Leia mais

Difícil de engolir

por Roberto Dias Duarte Por mais que defender algum benefício fiscal soe politicamente correto num país de tão altas carga e complexidade tributária como o nosso, certas ações aparentemente com este fim merecem um mínimo de reflexão, antes de serem colocadas na vala comum da benevolência. É o caso do PLS nº 136/12, de autoria do senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), Leia mais

Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam “coloniais”

Por Roberto Dias Duarte Quando, no Brasil Colônia, Portugal retinha 20% de todo ouro por aqui encontrado, usava a Derrama como dispositivo de coação para receber seu tributo. No que isto deu todos sabem: Tiradentes enforcado e esquartejado, lavrando com o seu próprio sangue a certidão da pena cumprida. Hoje, prestes a comemorar mais um 21 de abril, convivemos com Leia mais

Por quanto tempo o Brasil ficará deitado em berço esplêndido?

por Roberto Dias Duarte Realmente, temos uma queda toda especial pelos números extraordinários, não só em dimensões, população, economia ou telefones celulares, mas especialmente em assuntos de ordem tributária. Se mais de 600 mil empresas já são emissoras de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), estas mesmas pessoas jurídicas lançaram algo em torno de 3 bilhões de documentos fiscais eletrônicos, desde 14 Leia mais