Termo de Privacidade dos Dados para Cene Pejota

1. Introdução

Este Termo de Privacidade dos Dados estabelece as práticas de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados fornecidos pelos usuários ao interagir com Cene Pejota, um GPT especializado em fornecer informações detalhadas sobre empresas brasileiras por meio do acesso à API do CNPJa.com. Ao fornecer seus dados, o usuário consente com as práticas descritas neste documento.

2. Coleta de Dados

Cene Pejota coleta informações estritamente relacionadas à consulta de dados de CNPJs, tais como números de CNPJ ou razão social de empresas fornecidos voluntariamente pelos usuários. Não são coletadas informações pessoais sensíveis dos usuários.

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para o propósito de realizar consultas na API do CNPJa.com e fornecer informações detalhadas sobre empresas brasileiras, conforme solicitado pelo usuário. As informações podem incluir endereço, status de ativação, natureza jurídica, entre outros dados relevantes.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados fornecidos pelos usuários são processados e armazenados temporariamente, pelo tempo necessário para realizar as consultas solicitadas e fornecer as respostas aos usuários. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados fornecidos pelos usuários para consulta na API do CNPJa.com não são compartilhados com terceiros, exceto conforme necessário para cumprir a solicitação de consulta ou conforme exigido por lei.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm direito a solicitar informações sobre os dados que fornecem e podem exigir a correção de dados incorretos ou a exclusão de seus dados, respeitando as limitações técnicas e legais pertinentes.

7. Alterações no Termo de Privacidade

Este Termo de Privacidade pode ser atualizado periodicamente. Encorajamos os usuários a revisarem regularmente este documento para se informarem sobre nossas práticas de privacidade.

8. Contato

Para perguntas ou solicitações relacionadas à privacidade dos dados, os usuários podem entrar em contato através do canal fornecido pela plataforma.

Este Termo de Privacidade é efetivo a partir da data de sua publicação. A continuidade do uso de Cene Pejota após alterações neste documento constitui consentimento às práticas atualizadas.