• PT
  • EN
  • #VAITERESOCIAL

    por Roberto Dias Duarte

    eSocial: Cronograma confuso, documentação escassa, mistérios e críticas à parte, o eSocial vai ser implantado no Brasil, seja qual for o próximo presidente da República ou campeão da Copa. Sobre isso não há dúvidas.
    : Cronograma confuso, documentação escassa, mistérios e críticas à parte, o vai ser implantado no Brasil, seja qual for o próximo presidente da República ou campeão da Copa. Sobre isso não há dúvidas.

    A Copa de 2014 já é considerada por muitos como a melhor de todos os tempos. O tão temido caos na infraestrutura de transporte, as manifestações violentas e os crimes contra turistas não se concretizaram.

    Mas, na prática, o desse evento esportivo não pode ser creditado aos belos estádios. Muito menos à eficiência do transporte público ou da polícia. O que realmente nos encanta são os jogos emocionantes, surpreendentes e de alto nível. O entusiasmo das torcidas e a hospitalidade do povo anfitrião são, de longe, os fatores mais relevantes para o da “Copa das Copas”.

    Outro projeto, entretanto, promete mexer com o dia a dia de todos os brasileiros, sejam empregados ou empregadores. É o , programa do governo federal que pretende monitorar os eventos trabalhistas, tributários e previdenciários de todos os trabalhadores.

    Contracheque e carteira de trabalho eletrônicos irão coibir fraudes e facilitar a fiscalização por parte de trabalhadores e autoridades. Empregados ou empregadores que tentem enganar o governo por meio de práticas ilícitas serão mais rapidamente identificados.

    Não que novas leis sejam criadas, mas com o “” trabalhista, a tendência é que o cumprimento das já existentes seja mais efetivo. Ou seja, acordos “informais” realizados entre patrões e empregados devem ser reduzidos significativamente.
    Mas o , assim como a Copa, é marcado por muita polêmica e pelo jeitinho brasileiro de levar a vida.

    Desde 2010 ele vem sendo planejado. Em meio a muita informalidade, dezenas de cronogramas foram divulgados pela Receita Federal, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho . Muitos deles contraditórios entre si e curtos demais para a adequação da sociedade, em especial pequenas empresas e .

    Finalmente o comitê gestor formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem a essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos.

    A documentação do projeto, essencial para que haja a adequação tecnológica, bem como a preparação de procedimentos, foi divulgada apenas em caráter provisório. A publicação do Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS) está prevista para os próximos meses.

    Um ano após a conclusão e divulgação desse manual, as grandes e médias empresas – com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões – serão obrigadas a transmitir os eventos do eSocial.

    Sem formalização ainda , o cronograma para os empregadores domésticos é diferente. Segundo as apresentações da RFB, 4 meses após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, esse grupo será obrigado ao eSocial.

    Já para as pequenas empresas, nada foi definido até aqui. A tendência é que elas entrem no projeto em janeiro de 2016.
    Para “contribuir” com a construção do eSocial, em torno de 60 grandes corporações participam do chamado grupo piloto. Cercado de críticas e polêmicas, a maior parte dos profissionais envolvidos com o projeto não acredita que esse grupo represente os interesses das demais empresas.

    O acesso a informações privilegiadas gera um enorme desconforto e a nítida sensação de que nem todos os componentes do grupo-piloto usam os dados obtidos de forma ética. O processo de escolha dessas empresas também é  um mistério. Nem a própria Receita Federal consegue explicar os critérios de seleção.

    Uma das grandes justificativas das autoridades para o eSocial é a redução da burocracia. O comitê gestor já prometeu acabar com uma série de obrigações após a sua implantação definitiva . Anunciaram até a criação de um módulo simplificado, especialmente desenvolvido para as micro e pequenas empresas (MPEs).

    Mas a substituição de obrigações antigas por uma nova não é exatamente uma eliminação de burocracia. A palavra mais adequada seria substituição.

    Por outro lado, nessa bendita versão menos complexa não terá inteligência computacional capaz de consistir as milhões de regras embutidas nas leis, normas, convenções e acordos coletivos. Assim, o sistema não impedirá que um empregador digite informações contrárias às leis. Portanto, os que comemoram uma digitação mais simples deveriam reivindicar o mesmo para a legislação.

    Cronograma confuso, documentação escassa, mistérios e críticas à parte, o eSocial vai ser implantado no Brasil, seja qual for o próximo presidente da República ou campeão da Copa. Sobre isso não há dúvidas. O motivo é fácil de entender. Haverá aumento da arrecadação tributária e previdenciária, bem como a redução de fraudes. O efeito se dará por conta de uma maior percepção de risco: quando temos a sensação de sermos vigiados, temos a tendência natural é cumprir as normas.

    Enfim, #VAITERESOCIAL. Não por causa do primor no de sua infraestrutura. Nem porque somos bons processadores de grandes volumes de dados informatizados. Muito menos porque realizamos reformas que simplificam o no Brasil e reduzam (de fato) a burocracia.

    #VAITERESOCIAL porque o país precisa reduzir fraudes e aumentar a arrecadação previdenciária. Se o legado do eSocial será positivo, só o futuro dirá – assim como a Copa, aliás.

    Qual sua opinião sobre isso?