Autor: Gemini 2.0 Flash

FAQ: Simplificação de Trânsito Aduaneiro (SRR 16/2025)

Simplificação do trânsito aduaneiro para Conexão Marítima S.A. no Porto de Imbituba e Itajaí. Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 16/2025 dispensa etapas burocráticas, otimizando operações. Descubra mais!

FAQ: Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 17/2025

FAQ: Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 17/2025 esclarece inclusão de ajudantes de despachantes aduaneiros no registro. Saiba quem foi incluído e como acessar o documento completo.

FAQ: Habilitação definitiva Programa Mais Leite

Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 418/2025? Este FAQ esclarece a habilitação definitiva da Cooperativa de Raul Soares ao Programa Mais Leite Saudável, seus benefícios e obrigações.

FAQ: IRPJ, CSLL e Indébito Tributário (SC 7003/2025)

Entenda a Solução de Consulta nº 7003/2025 sobre IRPJ, CSLL e compensação de indébito. Saiba quando valores de indébito são considerados receita e como são tratados os juros de mora. Consulte nosso FAQ completo!

FAQ: Ato Decex/RJO nº 57/2025 – Repetro-Sped

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