Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 384/2025? Este FAQ esclarece a coabilitação ao REIDI da RGK Construções, seus benefícios tributários e processo de cancelamento. Saiba mais!

Descubra detalhes sobre a coabilitação da Elecnor ao REIDI para projeto de transmissão de energia. Saiba sobre benefícios fiscais, prazos e penalidades. Consulte nosso FAQ completo!

Entenda o RECAP para empresas exportadoras: benefícios fiscais, requisitos e como manter a habilitação. Saiba tudo sobre este regime especial e impulsione seus negócios!

Entenda o Regime Aduaneiro Especial Repetro-Sped da COSL Drilling Brasil Ltda. Este FAQ esclarece dúvidas sobre sua habilitação, validade, penalidades e obrigações. Saiba mais!

Entenda a coabilitação da Engetécnica ao REIDI para o projeto em Assis (SP). Benefícios fiscais, prazos e procedimentos para cancelamento após a conclusão da obra em fevereiro de 2026.

Entenda a habilitação da UVB MARCA LTDA ao REIDI pelo Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 382. Descubra os benefícios fiscais e o projeto de usina de biogás contemplado. Saiba mais!

Entenda o RECAP: benefícios fiscais para empresas exportadoras como a Mineracão Aurizona S/A. Saiba tudo sobre requisitos, prazos e como evitar o cancelamento do benefício.

Entenda os benefícios do REIDI para a Enermais Energia Ltda. no projeto de transmissão de energia. Saiba sobre coabilitação, incentivos fiscais e prazos para o fim do benefício.

Entenda o Ato Declaratório Executivo Coana nº 29/2025 que atualiza a lista de intermediários e transportadores da SPACEMDM BEAUTY LLC no Programa Remessa Conforme. Saiba mais!

FAQ: HONG KONG YI SI KE LIMITED excluída do Programa Remessa Conforme. Entenda os impactos da decisão da Receita Federal e tire suas dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo Coana nº 28/2025.

Netshoes (NS2.COM) agora participa do Programa Remessa Conforme! Compras em netshoes.com.br terão importação mais rápida e segura. Saiba mais!

Empresa excluída do Programa Remessa Conforme (PRC). Entenda o Ato Declaratório Executivo Coana nº 26/2025 e o impacto para a P.C. Chacur. Tire suas dúvidas agora!

Dúvidas sobre a certificação da Taqcare Marketing no Programa Remessa Conforme? Este FAQ esclarece seu status no PRC, benefícios para consumidores e como resolver problemas com remessas.

Entenda as mudanças da Portaria ALF/GIG nº 45/2025! Este FAQ esclarece as alterações na organização e nos serviços aduaneiros do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ).

Ajudantes de despachantes aduaneiros: saiba como se registrar na Receita Federal após o Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 13/2025. Consulte o FAQ e tire suas dúvidas!

FAQ: Ato Declaratório Executivo nº 4/2025 inclui ajudantes de despachantes aduaneiros. Saiba como o novo ato afeta você e os próximos passos para registro.

Classificação NCM 3907.99.91: tire dúvidas sobre a Solução de Consulta Cosit nº 98088. Entenda a classificação de copolímero de poliéster e evite problemas com a Receita Federal.

Classificação NCM 8537.10.90 para módulo de controle de insensibilizadores de suínos. Resolva dúvidas sobre tributação e importação/exportação com este FAQ.

Classificação NCM do Hidroperóxido de Pinano (CAS 28324-52-9): tire suas dúvidas sobre a NCM 2909.60.19, conforme a Solução de Consulta Cosit nº 98066/2025. Saiba mais!

Dúvidas sobre a Portaria RFB nº 533/2025? Esta FAQ esclarece a nova composição do CGNFS-e e suas funções na gestão da NFS-e. Consulte-a para entender as mudanças e garantir a conformidade.