Alterações normativas

Descubra as principais mudanças trazidas pelo novo decreto da Paraíba sobre a guarda de documentos fiscais e como elas impactam empresas e usuários.

Descubra como o Decreto 46.488/2025 impactará a DC-e na Paraíba e quais mudanças serão implementadas no setor. Acesse para entender as novidades!

A nova Portaria SEFA 232/2025 no Pará traz mudanças significativas no ICMS. Descubra como essas alterações impactam negócios e consumidores.

Empresas em Pernambuco devem atentar para a inaptidão da inscrição estadual, que pode impactar operações e obrigações fiscais. Confira os detalhes essenciais.

Descubra como a nova pauta fiscal de bebidas em Goiás afeta o ICMS-ST e quais os impactos para o setor e consumidores. Leia mais!

A nova Instrução Normativa CAT Nº 5/2025 traz mudanças significativas para o setor tributário em Pernambuco. Descubra como isso pode impactar sua empresa.

Entenda como as novas regras do ICMS/RS, estabelecidas pelo Decreto Nº 58125/2025, afetam contribuintes e o mercado. Descubra as principais mudanças e implicações.

Entenda as novas regras de transferência de ICMS no RS que entrarão em vigor em 2025 e como elas impactarão seu negócio. Acesse para saber mais.

Entenda as recentes mudanças na emissão de NFC-e no RS e como elas impactam o seu negócio. Fique por dentro das novas regras e prepare-se!

Entenda as novas regras do RICMS/RS para a emissão de nota fiscal em 2025 e como elas impactam sua empresa e o mercado. Leia mais!

Entenda os impactos do fim do crédito presumido de ICMS no RS e as ações que sua empresa deve considerar para se adaptar a essa mudança crucial.

A isenção do ICMS para a cachaça gaúcha promove crescimento e inovação entre microprodutores, reforçando o potencial do setor. Descubra como!

Descubra como o Edital SAT Nº 40/2025 altera o ICMS-ST em MS, impactando empresas e consumidores. Leia para entender as implicações dessa mudança.

Descubra como o Selo Empresa Amiga da Juventude no Pará reconhece iniciativas que impactam positivamente a juventude e promovem o desenvolvimento regional.

Descubra as principais mudanças na Portaria DETRAN/RS nº 228/2025 e como elas impactarão motoristas e serviços de trânsito no Rio Grande do Sul.

Descubra como o Selo AmigoPet pode transformar seu negócio em um ambiente pet-friendly no RN, atraindo mais clientes e valorizando seu espaço.

Entenda as recentes mudanças no ICMS da Farinha de Trigo em Alagoas e como elas podem impactar preços e mercado. Informações essenciais para não ficar por fora!

Fique por dentro da Agenda Tributária de Maio/2025 em SP e não perca os prazos e obrigações essenciais que impactam sua empresa.

Entenda as recentes mudanças na Lei de Taxas do DETRAN-MS e como elas afetam motoristas e serviços. Descubra informações essenciais e suas implicações.

Entenda como a nova Resolução AGRESPI/PI afeta as concessionárias e a fiscalização, trazendo mudanças significativas para o setor.