Decreto Nº 1385/2025: Sua Chance de Morar Bem em MT Aumentou! Entenda
Já imaginou ter a casa própria com uma ajuda extra do governo? Em Mato Grosso, isso ficou mais perto de se tornar realidade! O novo Decreto Nº 1385/2025 acaba de ser publicado e traz uma novidade que pode mudar a vida de muitas famílias. Quer saber como? Continue lendo e descubra!
“Emendas”: A Nova Modalidade Que Pode Realizar Seu Sonho da Casa Própria
O Governo de Mato Grosso acaba de criar a modalidade “Emendas” dentro do Programa Ser Família Habitação. Mas o que isso significa na prática?
Significa que agora, recursos de emendas parlamentares poderão ser usados para ajudar na construção de casas populares. Uma ótima notícia para quem busca realizar o sonho da casa própria!
Com essa iniciativa, o governo busca:
- Integrar diferentes fontes de recursos para a habitação.
- Ampliar as opções de financiamento para famílias de baixa renda.
- Diminuir o déficit habitacional no estado.
Como Funcionam os Recursos, Subsídios e a Operacionalização?
Entender como o dinheiro vai chegar até a sua casa é fundamental, certo? Então, vamos aos detalhes!
Os recursos das emendas parlamentares serão destinados a um subsídio para a construção de unidades habitacionais. O valor máximo desse subsídio será de R$ 35.000,00 por unidade. Uma ajuda e tanto para quem está construindo!
A responsável por fazer tudo isso acontecer será a MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR). Ela que vai operacionalizar essa nova modalidade, garantindo que os recursos cheguem onde precisam chegar.
Resumindo:
- Subsídio: Até R$ 35.000,00 por unidade habitacional.
- Quem Opera: MT PAR, garantindo a eficiência do processo.
- De Onde Vem o Dinheiro: Emendas parlamentares, fortalecendo o programa.
Quem Pode Se Beneficiar e Quais os Critérios de Aprovação?
Nem todo mundo poderá se beneficiar dessa nova modalidade. É preciso atender a alguns critérios importantes.
O decreto estabelece que os beneficiários precisam ter uma renda familiar bruta mensal de até R$ 8.000,00. Além disso, é necessário estar cadastrado no SiHabMT (Sistema Habitacional de Mato Grosso).
E não para por aí! Os empreendimentos habitacionais precisam ser aprovados pela Caixa Econômica Federal. Isso garante a qualidade e segurança das construções.
Confira os requisitos:
- Renda Familiar: Máximo de R$ 8.000,00 por mês.
- Cadastro: Ativo no SiHabMT.
- Aprovação: Necessária pela Caixa Econômica Federal.
Conclusão: O Que Esperar do Novo Decreto e Como Aproveitar Essa Oportunidade?
Em resumo, o Decreto Nº 1385/2025 é um grande passo para facilitar o acesso à moradia em Mato Grosso. Ele cria a modalidade “Emendas” no Programa Ser Família Habitação, permitindo o uso de recursos de emendas parlamentares para subsidiar a construção de casas populares.
Essa integração de recursos visa ampliar o acesso à moradia digna, complementando os mecanismos de financiamento já existentes.
No futuro, essa nova modalidade tem o potencial de aumentar o número de unidades habitacionais construídas no estado, impactando positivamente a oferta de moradias populares e a redução do déficit habitacional.
Agora é a hora de agir! Verifique se você se enquadra nos critérios, mantenha seu cadastro no SiHabMT atualizado e fique atento às próximas etapas. Essa pode ser a sua chance de conquistar a casa própria!
Não perca tempo! Consulte o decreto na íntegra e informe-se sobre como participar do programa. O sonho da casa própria pode estar mais perto do que você imagina!
Fonte: LegisWeb. “Decreto Nº 1385/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=475336.