As recentes alterações na Lei Nº 7566/2025 sobre a Outorga Onerosa no DF trazem impactos significativos para o mercado imobiliário. Entenda as principais mudanças e suas implicações.

Novas diretrizes no Paraná facilitam o acesso ao canabidiol para pacientes, refletindo mudanças significativas nas políticas de saúde e regulamentação.

Entenda como a atualização da Lista PMPF em MS, com a Portaria SAT Nº 3644/2025, pode impactar o setor e suas operações. Acesse os detalhes!

A Lei nº 16311/2025 traz importantes mudanças no reajuste de pisos salariais. Descubra como essas alterações podem impactar sua carreira e seus direitos.

Saiba tudo sobre a atualização da EFD em Alagoas: novos requisitos e seus impactos fiscais que podem afetar seu negócio. Entenda e prepare-se!

Entenda as recentes mudanças no cálculo do ICMS no Piauí com o Ato Normativo 14/2025 e como isso impacta sua empresa e o mercado local.

Entenda como a Lei nº 9666/2025 em Sergipe oferece isenção de juros e multas no ICMS-ST, beneficiando contribuintes e estimulando a regularização fiscal.

Entenda as recentes alterações da IN SIF nº 76/2025 e como elas afetam o ICMS em Goiás, trazendo implicações significativas para contribuintes e empresários.

Descubra como a Resolução FUNRIGS Nº 12/2025 transforma o financiamento sustentável, promovendo práticas inovadoras no setor. Aprofunde-se no tema!

A Resolução FUNRIGS Nº 11/2025 oferece financiamento para projetos climáticos no Rio Grande do Sul, impulsionando iniciativas sustentáveis e inovadoras.

A Resolução FUNRIGS Nº 10 no RS redefine o financiamento sustentável, promovendo investimentos conscientes e ações que impactam positivamente o meio ambiente.

Descubra as principais mudanças na Tabela de Produtos Hemoterápicos e como elas impactam o setor de saúde. Informe-se sobre as novidades essenciais!

As novas diretrizes da IN SEF nº 39 em Alagoas reformulam a revisão do crédito tributário, impactando empresas e contribuintes. Entenda as mudanças agora!

Entenda o impacto da Resolução FEAPER Nº 7 e como ela pode afetar sua atuação na área. Descubra informações essenciais para se adaptar a essa mudança.

Entenda como a Portaria SAT 3639/2025 afeta a tabela de preços em MS e quais são os impactos diretos para empresas e consumidores.

Aprenda a se inscrever no Contrato de Competitividade no Espírito Santo com nosso guia passo a passo. Descubra os benefícios e simplifique sua inscrição!

A Portaria Nº 81R/2025 traz novidades sobre a inscrição em Contrato de Competitividade no ES, impactando o fomento empresarial na região. Conheça as diretrizes!

Descubra como inscrever sua empresa no Contrato de Competitividade e aproveite benefícios estratégicos. Nosso guia completo orienta cada passo do processo.

Descubra como o Decreto 58184/2025 altera o diferimento do ICMS em importações e quais impactos isso trará para sua empresa.

Entenda as principais mudanças trazidas pelo Decreto Nº 58183/2025 e como elas impactam o RICMS no Rio Grande do Sul, afetando empresas e contribuintes.

O Decreto 58182/2025 redefine a isenção de ICMS para importações no RS. Descubra como essas mudanças afetam o comércio e sua empresa.

Entenda as novas regras sobre a isenção de ICMS para medicamentos oncológicos no RS e como isso impacta pacientes e profissionais de saúde.

Descubra as principais mudanças no Programa Ser Família Habitação em MT e como elas impactam o acesso à casa própria para as famílias.

Entenda as mudanças no cálculo do ICMS em Goiás com o guia da IN SIF Nº 69/2025. Descubra como isso afeta seu negócio e organize-se para as novas regras.

Descubra como a Instrução Normativa SEMAD Nº 8/2025 redefine o licenciamento ambiental e seus impactos na gestão de recursos naturais.

Descubra como o Decreto 23728/2025 da Bahia transforma o acesso à habilitação, oferecendo incentivos e facilitando a obtenção de carteiras de motorista.

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A ampliação do prazo de recursos na APS do RS trará impactos significativos para os cidadãos. Descubra como essa mudança beneficia sua vida e seus direitos.

A Lei do Assento Rosa garante segurança e conforto para mulheres em ônibus no RN, promovendo um transporte mais seguro. Descubra como essa iniciativa muda o panorama.

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