O governo anuncia a prorrogação do Auxílio Extraordinário para pescadores, garantindo suporte financeiro essencial. Descubra os detalhes e implicações.
Categoria: Legislação
Chat RFB 1ª Região Fiscal: Guia da Portaria 710/2025
Dúvidas sobre a Portaria SRRF01 nº 710/2025? Este FAQ esclarece os serviços do Chat RFB da 1ª Região Fiscal, horários de atendimento e alterações implementadas. Saiba mais!
Mudanças no Chat RFB 2025: Novo Anexo Único
Alterações importantes no Chat RFB da 1ª Região Fiscal em 2025! Nova Portaria SRRF01 nº 710/2025 atualiza horários e serviços. Confira o novo Anexo Único e evite problemas!
REIDI: FAQ sobre Coabilitação da CONSAG CS S.A.
Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 216/2025: FAQ sobre a coabilitação da CONSAG CS S.A. ao REIDI para o projeto “TUP APM Terminals SUAPE”. Benefícios fiscais e procedimentos para acesso.
REIDI: CONSAG CS S.A. Habilitada em Projeto Portuário
CONSAG CS S.A. obteve coabilitação ao REIDI para o projeto TUP APM Terminals SUAPE. Incentivos fiscais impulsionam investimentos em infraestrutura portuária brasileira. Saiba mais!
FAQ: Cancelamento REIDI Sisnergy – EOL Serra do Assuruá XXII
Cancelamento do REIDI para a SISNERGY: FAQ responde dúvidas sobre as implicações do Ato Declaratório Executivo nº 221, que afeta o projeto “EOL Serra do Assuruá XXII”. Saiba mais!
Sisnergy perde incentivos REIDI: Impacto no projeto EOL Serra do Assuruá XXII
Sisnergy perde incentivos fiscais REIDI para projeto EOL Serra do Assuruá XXII. Revogação impacta finanças e exige reavaliação estratégica. Saiba mais sobre as implicações e ações da empresa.
ICMS em Minas Gerais: Novo Limite de Crédito em Março de 2025
Minas Gerais determina novo limite de crédito de ICMS a partir de março de 2025, impactando contribuintes e a gestão fiscal no estado. Descubra os detalhes!
Suspensão PIS/PASEP e COFINS: Guia para Exportadores
Suspensão PIS/COFINS para exportadores: saiba como se habilitar. Descubra os requisitos, benefícios e o passo a passo para solicitar a suspensão do pagamento de impostos na importação e aquisição de insumos.
Exportadores: Reduza Custos com PIS/Cofins
Exportadora Capricornio Coffees obteve suspensão de PIS/PASEP e COFINS. Reduza custos tributários em suas exportações! Saiba como.
Mudanças na Portaria DETRAN Nº 113/2025: Novos Requisitos para Psicólogos do Trânsito
Entenda as novas exigências da Portaria DETRAN Nº 113/2025 para psicólogos do trânsito e como elas impactam a formação e atuação desses profissionais.
Como Calcular IPVA em Atraso em MG: Guia Prático e Atualizado
Aprenda a calcular o IPVA em atraso em MG com nosso guia prático e atualizado, garantindo que você regularize sua situação de forma rápida e fácil.
FAQ: Repetro-Sped – Habilitação COSL Drilling
FAQ: Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 24/2025 esclarece a habilitação da COSL DRILLING ao Repetro-Sped até 01/09/2028. Saiba mais sobre os benefícios e procedimentos!
COSL Drilling Brasil habilitada ao Repetro-Sped
COSL Drilling Brasil habilitada ao Repetro-Sped! Entenda os impactos dessa decisão da Receita Federal no setor de óleo e gás e os benefícios para a empresa até 01/09/2028. Saiba mais!
Novas Regras do ITBI no DF: Emissão e Cancelamento de Guias Explicadas
Entenda as novas regras do ITBI no DF e aprenda como emitir e cancelar guias de maneira simples e eficaz, garantindo sua conformidade fiscal.
FAQ: Coabilitação SIMM ao REIDI – Ato nº 218/2025
FAQ: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 218/2025 esclarece dúvidas sobre a coabilitação da SIMM Soluções S.A. ao REIDI para o projeto “UFV Sol do Agreste IV”, detalhando benefícios fiscais e obrigações.
SIMM Soluções S.A. e o REIDI: Incentivos Fiscais em Energia
SIMM Soluções S.A. agora é coabilitada ao REIDI para o projeto “UFV Sol do Agreste IV”, garantindo incentivos fiscais e redução de impostos. Saiba como isso impacta seu projeto de energia!
Guia para Regularizar Débitos de ICMS e ITCD em MG até Março de 2025
Regularize seus débitos de ICMS e ITCD em MG até março de 2025 com nosso guia passo a passo e evite complicações fiscais. Descubra como simplificar o processo!
Taxa SELIC Fevereiro/2025: Impactos e O Que Você Deve Saber
Entenda os impactos da Taxa SELIC em fevereiro de 2025 e descubra como isso pode afetar suas finanças pessoais e investimentos. Acesse agora!
FAQ: Coabilitação SIMM ao REIDI – Ato DRF/SOR 219/2025
Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 219/2025 que concede coabilitação ao REIDI para a SIMM Soluções S.A. no projeto “UFV Sol do Agreste V”. Descubra os benefícios fiscais e o prazo de validade.
SIMM Soluções: Benefícios Fiscais REIDI em Energia Renovável
SIMM Soluções S.A. agora é coabilitada ao REIDI, obtendo benefícios fiscais em energia renovável. Descubra como aproveitar suspensão de PIS/PASEP e COFINS no projeto “UFV Sol do Agreste V” em Pernambuco.
Mudanças no RICMS/DF: Impactos do Decreto Nº 46929/2025 na Substituição Tributária
Entenda como o Decreto Nº 46929/2025 altera as regras do RICMS/DF e afeta a substituição tributária, trazendo implicações significativas para empresas.
FAQ: Coabilitação REIDI – Ato Declaratório nº 220/2025
Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 220/2025: coabilitação da SIMM ao REIDI para o projeto “UFV Sol do Agreste VI”. Benefícios fiscais e prazos explicados.
SIMM conquista coabilitação REIDI: benefícios fiscais para energia solar
SIMM Soluções S.A. conquista coabilitação REIDI, obtendo benefícios fiscais para projeto de energia solar. Reduza custos e otimize investimentos! Saiba mais.
Mudanças no ICMS em MS: Impactos da Nova Portaria SAT Nº 3570
Explore os impactos da nova Portaria SAT Nº 3570 sobre o ICMS em MS e como essas mudanças afetam empresas e consumidores. Entenda tudo aqui!
Plano Rio Grande: Resolução Impulsiona Reconstrução Climática no RS
Descubra como o Plano Rio Grande está impulsionando a reconstrução climática no Rio Grande do Sul e quais benefícios ele traz para o futuro sustentável da região.
REIDI: Benefícios fiscais IPIRANGA em Maceió
IPIRANGA recebe incentivos do REIDI para terminal portuário em Maceió. Saiba como o programa reduz custos e impulsiona o investimento em infraestrutura.
IPIRANGA no REIDI: Incentivos Fiscais para o Porto de Maceió
IPIRANGA obtém incentivos fiscais via REIDI para projeto portuário em Maceió. Suspensão de PIS/PASEP e COFINS por 5 anos impulsiona investimentos em infraestrutura.
FAQ: Portaria RFB nº 520/2025 – Alterações no Acesso a Dados
Entenda as mudanças da Portaria RFB nº 520/2025 que altera o acesso a dados da RFB. Este FAQ esclarece dúvidas sobre a nova legislação e como se adequar. Acesse agora!
Nova Regulação SERPRO: Impacto em Importação e Exportação
Novas regras para acesso a dados do SERPRO impactam importadores e exportadores. A Portaria RFB nº 520/2025 altera o acesso a informações cruciais de comércio exterior. Saiba como se adaptar às mudanças e evitar problemas!