Categoria: Legislação

Mudanças no Chat RFB 2025: Novo Anexo Único

Alterações importantes no Chat RFB da 1ª Região Fiscal em 2025! Nova Portaria SRRF01 nº 710/2025 atualiza horários e serviços. Confira o novo Anexo Único e evite problemas!

REIDI: FAQ sobre Coabilitação da CONSAG CS S.A.

Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 216/2025: FAQ sobre a coabilitação da CONSAG CS S.A. ao REIDI para o projeto “TUP APM Terminals SUAPE”. Benefícios fiscais e procedimentos para acesso.

Suspensão PIS/PASEP e COFINS: Guia para Exportadores

Suspensão PIS/COFINS para exportadores: saiba como se habilitar. Descubra os requisitos, benefícios e o passo a passo para solicitar a suspensão do pagamento de impostos na importação e aquisição de insumos.

FAQ: Repetro-Sped – Habilitação COSL Drilling

FAQ: Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 24/2025 esclarece a habilitação da COSL DRILLING ao Repetro-Sped até 01/09/2028. Saiba mais sobre os benefícios e procedimentos!

COSL Drilling Brasil habilitada ao Repetro-Sped

COSL Drilling Brasil habilitada ao Repetro-Sped! Entenda os impactos dessa decisão da Receita Federal no setor de óleo e gás e os benefícios para a empresa até 01/09/2028. Saiba mais!

FAQ: Coabilitação SIMM ao REIDI – Ato nº 218/2025

FAQ: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 218/2025 esclarece dúvidas sobre a coabilitação da SIMM Soluções S.A. ao REIDI para o projeto “UFV Sol do Agreste IV”, detalhando benefícios fiscais e obrigações.

FAQ: Coabilitação SIMM ao REIDI – Ato DRF/SOR 219/2025

Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 219/2025 que concede coabilitação ao REIDI para a SIMM Soluções S.A. no projeto “UFV Sol do Agreste V”. Descubra os benefícios fiscais e o prazo de validade.

Nova Regulação SERPRO: Impacto em Importação e Exportação

Novas regras para acesso a dados do SERPRO impactam importadores e exportadores. A Portaria RFB nº 520/2025 altera o acesso a informações cruciais de comércio exterior. Saiba como se adaptar às mudanças e evitar problemas!