Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 216/2025: Coabilitação REIDI para o projeto TUP APM Terminals SUAPE concede benefícios fiscais à Consag CS S.A. Saiba mais!
Categoria: Legislação
CONSAG CS: REIDI impulsiona projeto SUAPE
CONSAG CS S.A. obteve coabilitação ao REIDI para o projeto TUP APM Terminals SUAPE. Saiba como isso reduz custos e impulsiona a infraestrutura portuária em Pernambuco.
FAQ: Registro de Engarrafadores de Bebidas Alcoólicas
FAQ: Registro Especial de engarrafadora Agroindustrial Ladiminas. Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/JFA nº 38/2025 e a inscrição no registro especial da Receita Federal.
Agroindustrial Ladiminas: Inscrição para Engarrafar Bebidas Alcoólicas
Agroindustrial Ladiminas Ltda obteve inscrição para engarrafar bebidas alcoólicas. Entenda o Ato Declaratório Executivo nº 38/2025 e as implicações para a legalidade e qualidade de suas cachaças e gin.
REIDI: FAQ Santo Antônio Energética e PCH Colibri
Entenda os benefícios fiscais do REIDI para a Santo Antônio Energética SPE S.A. na construção da PCH Colibri. Descubra como a suspensão do PIS/PASEP e COFINS reduz custos e impulsiona o projeto de energia renovável em Mato Grosso.
Santo Antônio Energética e o REIDI: Impulso à Energia Renovável
Santo Antônio Energética, habilitada ao REIDI, impulsiona PCH Colibri em MT. Incentivos fiscais aceleram projeto de energia limpa e renovável, gerando empregos e desenvolvimento regional.
REIDI: FAQ Empresa Norte de Energia
Descubra como a Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. otimiza custos com o REIDI, suspendendo PIS/PASEP e COFINS em projeto de melhorias em instalações de transmissão de energia.
Norte Transmissão habilitada ao REIDI: Impulso para energia no MA e PA
Norte Transmissão habilitada ao REIDI: incentivos fiscais impulsionam projeto de energia no MA e PA. Saiba como o programa beneficia a infraestrutura e a economia local.
FAQ: Portaria CGSNSE nº 108/2025 – Simples Nacional
Entenda as mudanças na Portaria CGSNSE nº 108/2025 sobre o Simples Nacional. Esta FAQ esclarece dúvidas sobre a nova composição do CGSN e seu impacto nas regras. Consulte!
Simples Nacional: Novos Representantes da Conampe
Simples Nacional: Novos representantes da Conampe no Comitê Gestor! Portaria CGSNSE nº 108/2025 atualiza a composição, impactando decisões futuras. Confira!
Agenda Tributária Paulista de Março/2025: Datas Cruciais e ICMS
Fique por dentro da Agenda Tributária Paulista de Março/2025 e não perca as datas essenciais para a apuração do ICMS e suas obrigações fiscais.
Receita Federal: FAQ Portaria SRRF07 nº 1002
Portaria SRRF07 nº 1002 suspende expediente presencial na 7ª Região Fiscal em 05/03/25. Servidores em teletrabalho atuam normalmente. Saiba mais sobre compensação e serviços online.
Receita Federal RJ: Expediente Suspenso em 2025
Receita Federal do Rio suspende expediente presencial em 5/03/2025 até 14h devido ao Carnaval e segurança. Servidores em teletrabalho atuam normalmente; expediente presencial será compensado.
Novas Regras para Avicultura RS: Impactos da Instrução Normativa 2025
Novas regras para avicultura no RS prometem mudanças significativas. Descubra como a Instrução Normativa 2025 afeta a indústria e as práticas dos produtores.
Portaria 40/2025: FAQ Alfândega Itaguaí
Portaria ALF/IGI nº 40 suspende expediente na Alfândega de Itaguaí em 5/3/2025 (Quarta-Feira de Cinzas). Saiba os motivos, impactos e como serão os serviços.
Alfândega Itaguaí: expediente suspenso em 05/03/2025
Alfândega de Itaguaí suspende expediente presencial em 05/03/2025. Servidores em regime presencial devem compensar a jornada. Saiba mais sobre a Portaria ALF/IGI nº 40/2025 e seus impactos.
REIDI: FAQ sobre a Coabilitação da Vision Engenharia
Entenda os benefícios do REIDI para a Vision Engenharia no projeto UFV Urucuia 2. Saiba sobre incentivos fiscais, prazos e obrigações neste FAQ completo.
VISION Engenharia: REIDI aprovado para projeto solar UFV Urucuia 2
VISION Engenharia recebe incentivos fiscais do REIDI para o projeto UFV Urucuia 2 de energia solar. Benefícios incluem isenções em importações e aquisições, impulsionando o setor de energia renovável no Brasil.
REIDI: FAQ sobre habilitação da Kamai UFVB9 SPE LTDA
Saiba como a Kamai UFVB9 SPE LTDA se beneficia do REIDI para seu projeto de minigeração de energia! Descubra os incentivos fiscais e o impacto no setor de energia renovável.
KAMAI UFVB9: Incentivos REIDI para Energia Renovável
KAMAI UFVB9 SPE LTDA obteve incentivos fiscais do REIDI para projeto de minigeração de energia. Saiba como a suspensão do PIS/PASEP e COFINS impacta o setor de energia renovável.
REIDI: FAQ sobre Habilitação da KAMAI UFVC2 SPE LTDA
KAMAI UFVC2 SPE LTDA habilitada ao REIDI! Saiba tudo sobre os benefícios fiscais (suspensão PIS/COFINS) e obrigações para o projeto de minigeração distribuída de energia.
REIDI: Benefícios Fiscais para Projetos de Energia
KAMAI UFVC2 SPE LTDA obteve habilitação no REIDI para projeto de minigeração de energia. Saiba como o REIDI impulsiona seu projeto e os benefícios fiscais oferecidos, incluindo suspensão de PIS/PASEP e COFINS.
REIDI: FAQ sobre habilitação da KAMAI UFVA3 SPE LTDA
KAMAI UFVA3 SPE LTDA obteve habilitação ao REIDI para minigeração de energia. Saiba mais sobre os benefícios fiscais e requisitos deste incentivo crucial para o setor de energia renovável.
REIDI: Incentivos fiscais para energia solar
KAMAI UFVA3 SPE LTDA: Habilitada no REIDI para energia solar! Incentivos fiscais impulsionam projetos de minigeração distribuída. Saiba mais!
REIDI: FAQ sobre incentivos à KAMAI UFVA5 SPE LTDA
REIDI: Benefícios fiscais para a KAMAI UFVA5 SPE LTDA. Saiba como a suspensão do PIS/PASEP e COFINS impacta seu projeto de minigeração de energia. Descubra detalhes e requisitos neste FAQ.
REIDI: KAMAI UFVA5 SPE LTDA aprovada – Benefícios e riscos
KAMAI UFVA5 SPE LTDA obteve habilitação ao REIDI para projeto de minigeração de energia. Entenda os benefícios fiscais (suspensão PIS/PASEP e COFINS) e riscos de descumprimento das regras. Leia e evite armadilhas!
REIDI: FAQ sobre Incentivos Fiscais à Infraestrutura
Entenda o REIDI: incentivos fiscais para infraestrutura. Este FAQ esclarece dúvidas sobre o regime, seus benefícios (isenções PIS/PASEP e COFINS) e requisitos para empresas como a KAMAI UFVB1 SPE LTDA.
REIDI: KAMAI UFVB1 e os Benefícios para Energia
KAMAI UFVB1 habilitada ao REIDI: Reduza custos em projetos de energia com suspensão do PIS/PASEP e COFINS por 5 anos. Saiba mais!
FAQ: Repetro-Sped para SUBSEA7 no Brasil
SUBSEA7 Brasil habilitada ao Repetro-Sped até 2040. FAQ explica o regime aduaneiro especial, benefícios, penalidades e documentos relevantes para importação no setor de petróleo e gás.
SUBSEA7 habilitada no Repetro-Sped: Impacto no setor de óleo e gás
SUBSEA7 habilitada ao Repetro-Sped: entenda os benefícios fiscais para importação de equipamentos no setor de óleo e gás até 2040. Saiba mais!