Categoria: Legislação

CONSAG CS: REIDI impulsiona projeto SUAPE

CONSAG CS S.A. obteve coabilitação ao REIDI para o projeto TUP APM Terminals SUAPE. Saiba como isso reduz custos e impulsiona a infraestrutura portuária em Pernambuco.

REIDI: FAQ Santo Antônio Energética e PCH Colibri

Entenda os benefícios fiscais do REIDI para a Santo Antônio Energética SPE S.A. na construção da PCH Colibri. Descubra como a suspensão do PIS/PASEP e COFINS reduz custos e impulsiona o projeto de energia renovável em Mato Grosso.

REIDI: FAQ Empresa Norte de Energia

Descubra como a Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. otimiza custos com o REIDI, suspendendo PIS/PASEP e COFINS em projeto de melhorias em instalações de transmissão de energia.

Receita Federal: FAQ Portaria SRRF07 nº 1002

Portaria SRRF07 nº 1002 suspende expediente presencial na 7ª Região Fiscal em 05/03/25. Servidores em teletrabalho atuam normalmente. Saiba mais sobre compensação e serviços online.

Receita Federal RJ: Expediente Suspenso em 2025

Receita Federal do Rio suspende expediente presencial em 5/03/2025 até 14h devido ao Carnaval e segurança. Servidores em teletrabalho atuam normalmente; expediente presencial será compensado.

Portaria 40/2025: FAQ Alfândega Itaguaí

Portaria ALF/IGI nº 40 suspende expediente na Alfândega de Itaguaí em 5/3/2025 (Quarta-Feira de Cinzas). Saiba os motivos, impactos e como serão os serviços.

Alfândega Itaguaí: expediente suspenso em 05/03/2025

Alfândega de Itaguaí suspende expediente presencial em 05/03/2025. Servidores em regime presencial devem compensar a jornada. Saiba mais sobre a Portaria ALF/IGI nº 40/2025 e seus impactos.

REIDI: Benefícios Fiscais para Projetos de Energia

KAMAI UFVC2 SPE LTDA obteve habilitação no REIDI para projeto de minigeração de energia. Saiba como o REIDI impulsiona seu projeto e os benefícios fiscais oferecidos, incluindo suspensão de PIS/PASEP e COFINS.

REIDI: FAQ sobre habilitação da KAMAI UFVA3 SPE LTDA

KAMAI UFVA3 SPE LTDA obteve habilitação ao REIDI para minigeração de energia. Saiba mais sobre os benefícios fiscais e requisitos deste incentivo crucial para o setor de energia renovável.

REIDI: FAQ sobre incentivos à KAMAI UFVA5 SPE LTDA

REIDI: Benefícios fiscais para a KAMAI UFVA5 SPE LTDA. Saiba como a suspensão do PIS/PASEP e COFINS impacta seu projeto de minigeração de energia. Descubra detalhes e requisitos neste FAQ.

REIDI: FAQ sobre Incentivos Fiscais à Infraestrutura

Entenda o REIDI: incentivos fiscais para infraestrutura. Este FAQ esclarece dúvidas sobre o regime, seus benefícios (isenções PIS/PASEP e COFINS) e requisitos para empresas como a KAMAI UFVB1 SPE LTDA.

FAQ: Repetro-Sped para SUBSEA7 no Brasil

SUBSEA7 Brasil habilitada ao Repetro-Sped até 2040. FAQ explica o regime aduaneiro especial, benefícios, penalidades e documentos relevantes para importação no setor de petróleo e gás.