Categoria: Legislação

IRPF em Verbas Compensatórias: Guia Completo

Imposto de Renda em verbas compensatórias: saiba como declarar corretamente valores recebidos em acordos extrajudiciais e evite problemas com a Receita Federal.

HVO: Guia de Classificação e Legislação

Descubra tudo sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO): classificação NCM, legislação brasileira e diferenças com o biodiesel. Tire suas dúvidas agora!

HVO: Classificação Fiscal e NCM 2710.19.29

Saiba qual a classificação fiscal do HVO (diesel verde) e evite multas! Descubra o código NCM correto (2710.19.29) e a base legal para garantir a conformidade fiscal do seu negócio. Domine a legislação e proteja sua empresa.

FAQ: Classificação NCM de Chave Ortodôntica

Classificação NCM da chave de mão ortodôntica: tire suas dúvidas! Este FAQ explica a classificação NCM 9018.49.99 e o impacto na legislação tributária. Saiba tudo sobre TIPI e normas aplicáveis.

Classificação Fiscal de Pão de Queijo: Guia Completo

Descubra como a nova classificação fiscal do pão de queijo congelado impacta seu negócio! Evite multas e esteja em conformidade com a Receita Federal. Saiba tudo sobre o código NCM 1905.90.90 e a Solução de Consulta Cosit nº 98040/2025.

NCM Motoventilador: Guia Completo de Classificação

Classifique corretamente seu motoventilador! Saiba qual o código NCM (8414.59.90) e evite problemas com a Receita Federal. Descubra como garantir a conformidade legal e otimizar seu comércio.

Guia NCM: Vasos de Pressão em Plataformas de Petróleo

Descubra a classificação NCM correta para vasos de pressão em plataformas de petróleo! Este guia definitivo explica a Solução de Consulta Cosit nº 98044/2025 e como evitar problemas tributários.

Classificação NCM de Vaso Desgaseificador de Óleo

Classificação NCM de vaso desgaseificador de óleo: tire suas dúvidas! Este FAQ explica a classificação NCM 8421.29.90, baseada na Solução de Consulta Cosit nº 98045, e esclarece critérios e legislação aplicada.

Classificação NCM Diazolidinil Ureia (FAQ)

Classificação NCM da Diazolidinil Ureia (CAS 78491-02-8)? Este FAQ esclarece dúvidas sobre sua classificação (NCM 2933.21.90) segundo a legislação da Receita Federal, baseado na Solução de Consulta Cosit nº 98046/2025.

Guia NCM Diazolidinil Ureia: Classificação Fiscal

Classifique corretamente a Diazolidinil Ureia (NCM 2933.21.90)! Evite multas e garanta a conformidade do seu negócio com este guia definitivo sobre importação e exportação. Aprenda agora!

Classificação NCM de Vaso Separador de Gás

Classificação NCM de vaso separador de gás de petróleo: tire suas dúvidas! FAQ completo sobre a Solução de Consulta Cosit nº 98048, com código NCM e legislação.

Guia NCM Vaso Separador: Código 8421.29.90

Descubra o código NCM correto para vaso separador de gás e petróleo! Este guia definitivo explica a classificação 8421.29.90, evita multas e otimiza importações/exportações.

FAQ: Classificação NCM 7309.00.90 – Cosit 98049

Descubra o código NCM correto para vasos metálicos em plataformas de petróleo! A Solução de Consulta Cosit nº 98049 esclarece dúvidas sobre classificação de mercadorias, simplificando o processo tributário.