Descubra como o RECINE beneficia empresas de exibição cinematográfica com isenções de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Saiba tudo sobre requisitos, habilitação e obrigações neste FAQ completo.
Categoria: Legislação
UCI Ribeiro LTDA: RECINE aprovado! Modernize seu cinema
UCI Ribeiro LTDA agora tem acesso ao RECINE! Modernize seu cinema com benefícios fiscais significativos na suspensão de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Saiba mais!
Drawback Isenção: Entenda Mensagem de Espera no Siscomex
Compreenda a Mensagem de Espera no Siscomex e como a Isenção de Drawback pode impactar suas operações de comércio exterior. Descubra soluções práticas!
FAQ: Coabilitação REIDI – Projeto UFV Sol do Agreste II
FAQ: Ato Declaratório Executivo nº 192/2025 esclarece dúvidas sobre a coabilitação da SIMM Soluções S.A. ao REIDI para o projeto “UFV Sol do Agreste II”. Saiba mais sobre os benefícios e prazos.
SIMM Soluções: Coabilitação REIDI impulsiona energia renovável
SIMM Soluções S.A. conquista coabilitação ao REIDI, impulsionando projetos de energia renovável. Descubra os benefícios fiscais e o impacto no setor!
FAQ: Coabilitação REIDI SIMM Soluções S.A. – Ato nº 193/2025
Entenda o Ato Declaratório Executivo nº 193/2025: FAQ sobre a coabilitação da SIMM ao REIDI para o projeto “UFV Sol do Agreste III”. Benefícios fiscais, obrigações e prazos explicados.
SIMM obtém coabilitação REIDI: Impulso para energia renovável
SIMM Soluções S.A. obteve coabilitação ao REIDI para o projeto UFV Sol do Agreste III. Saiba como isso impulsiona projetos de energia renovável e quais os benefícios fiscais envolvidos.
FAQ: Perda de Registro Despachante Aduaneiro
Despachante aduaneiro Vincenzo Carlo Grippo perde registro por decisão judicial. Saiba mais sobre as implicações desta decisão e o Ato Declaratório Executivo ALF/VCP nº 2.
Despachante perde registro: Entenda o impacto da decisão judicial
Despachante aduaneiro perde registro após decisão judicial. Saiba como isso afeta sua atuação e acesso a áreas alfandegárias. Entenda as implicações e a base legal da decisão.
Peritos da Receita Federal: Guia completo do Credenciamento 2025
Entenda o credenciamento de peritos da Receita Federal (Ato Declaratório Executivo ALF/VCP nº 3/2025). Validade, áreas de atuação e mais! Consulte nosso FAQ.
Lista de Peritos da Receita Federal: Guia para Importadores e Exportadores
Receita Federal divulga lista de peritos credenciados para agilizar importação e exportação. Simplifique seus processos e garanta conformidade! Acesse agora.
FAQ: Importação de Uísque Jack Daniel’s – ADE nº 36/2025
FAQ: ADE DRF/BHE nº 36/2025 autoriza 364.320 selos para importação de uísque Jack Daniel’s pela Columbia Trading. Saiba prazos, quantidades e obrigações.
Importação Jack Daniel’s: Nova Regulação da Receita Federal
Nova regra da Receita Federal impacta importação de Jack Daniel’s. Entenda os prazos e exigências para importação legal e evite problemas com o ADE nº 36/2025.
FAQ: Selos de Controle para Uísque – ADE nº 37/2025
Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 37/2025: FAQ sobre selos de controle para importação de uísque da Columbia Trading. Saiba sobre prazos, penalidades e mais!
Nova regra afeta importação de uísque
Nova regra da Receita Federal muda importação de uísque. Entenda as alterações no Ato Declaratório nº 37/2025 e como evitar problemas com a nova legislação. Prepare sua empresa agora!
Renúncia Fiscal no DF em 2025: Impactos e Oportunidades Econômicas
Descubra como a renúncia fiscal no DF em 2025 pode transformar a economia local, criando novas oportunidades e desafiando investidores.
FAQ: Inaptidão CNPJ LBC Conservadora – Soluções
CNPJ LBC Conservadora inapto desde 01/01/2021. Saiba as consequências e como regularizar a situação da sua empresa. Tire suas dúvidas neste FAQ completo!
CNPJ Inaptidão: LBC Conservadora e Serviços LTDA
CNPJ 07.832.566/0001-29 da LBC Conservadora e Serviços LTDA declarado inapto retroativamente a 01/01/2021. Entenda as implicações fiscais e legais desta decisão da Receita Federal e saiba como proceder.
FAQ: Repetro-Sped e Habilitação da SUBSEA7
Entenda o Regime Aduaneiro Especial Repetro-Sped e a habilitação da SUBSEA7. FAQ com respostas sobre benefícios, prazos, empresas envolvidas e penalidades. Saiba mais!
Subsea7 e Repetro-Sped: Oportunidades e Riscos Fiscais
Subsea7 habilitada no Repetro-Sped: entenda os benefícios fiscais e riscos para empresas de óleo e gás. Descubra como evitar penalidades e otimizar operações até 31/12/2024.
Entenda a Instrução Normativa SEF Nº 13/2025 para NF-e Em Transferências
A Instrução Normativa SEF Nº 13/2025 traz mudanças significativas para a emissão de NF-e em transferências. Saiba como essas alterações impactam seu negócio.
FAQ: Repetro-Sped – Habilitação PAN Marine
FAQ: Entenda o Ato Declaratório Executivo DECEX/RJO nº 19/2025 que habilita a PAN MARINE ao Repetro-Sped. Saiba sobre benefícios fiscais, validade e penalidades.
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PAN MARINE habilitada no Repetro-Sped: acesso a benefícios fiscais para importação de equipamentos no setor de petróleo e gás brasileiro. Saiba mais!
ICMS Turbinado: Oportunidade Fiscal para Informática na Bahia
Conheça o ICMS Turbinado na Bahia, uma oportunidade fiscal que transforma o setor de informática. Descubra como essa mudança pode beneficiar seu negócio.
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Descubra tudo sobre o Repetro-Sped: importação de bens para exploração de petróleo e gás com suspensão de tributos. Simplifique sua operação e reduza custos!
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Rio Navegação habilitada no Repetro-Sped: entenda os benefícios fiscais e os riscos de descumprimento da IN RFB nº 1.781/2017. Saiba mais!
Mudanças no ICMS da Bahia: Impacto do Decreto Nº 23479/2025
Entenda como o Decreto Nº 23479/2025 altera o ICMS na Bahia e quais são os impactos diretos para empresas e consumidores. Leia para se informar!
Mudanças no ICMS da Bahia: Impactos do Decreto Nº 23478/2025
Entenda as mudanças recentes no ICMS da Bahia com o Decreto Nº 23478/2025 e como isso impacta empresas e consumidores. Saiba mais!
FAQ: Ato Declaratório DRF/BHE nº 34/2025 – Destilarte
Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 34/2025? Este FAQ esclarece as principais questões sobre a atualização das marcas da Destilarte Ltda. para produção de bebidas alcoólicas. Acesse agora!
Destilarte Ltda: Registro de Bebidas Atualizado
Destilarte Ltda atualiza registro de bebidas alcoólicas. Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 34/2025 e como a empresa garante a conformidade de seus gins, cachaças e vodkas.