Categoria: Legislação

Guia NCM Vaso Separador: Código 8421.29.90

Descubra o código NCM correto para vaso separador de gás e petróleo! Este guia definitivo explica a classificação 8421.29.90, evita multas e otimiza importações/exportações.

FAQ: Classificação NCM 7309.00.90 – Cosit 98049

Descubra o código NCM correto para vasos metálicos em plataformas de petróleo! A Solução de Consulta Cosit nº 98049 esclarece dúvidas sobre classificação de mercadorias, simplificando o processo tributário.

Classificação Fiscal: NCM Correto para seu Produto

Descubra o NCM correto para seu produto! Este artigo analisa a Cosit nº 98049/2025 e explica como classificar mercadorias na Receita Federal, evitando multas e problemas tributários.

FAQ: Classificação NCM 8413.70.80 de Bombas Periféricas

Classificação NCM de bombas periféricas: tire suas dúvidas! Este FAQ explica a NCM 8413.70.80 para bombas com motor incorporado, esclarecendo critérios como vazão e dispositivos medidores. Consulte a legislação completa para garantir a correta classificação.

NCM para Bombas Periféricas: Guia Completo

Evite multas e otimize sua importação/exportação! Aprenda a classificar corretamente bombas periféricas na NCM 8413.70.80 com este guia prático baseado na Solução de Consulta Cosit nº 98050/2025.

Chat RFB: Guia sobre a Portaria Cogea nº 59/2025

Dúvidas sobre a Portaria Cogea nº 59/2025? Saiba quais serviços do Chat RFB foram alterados e quais estão temporariamente suspensos. Consulte a FAQ completa para esclarecimentos.

Chat RFB: Mudanças Importantes em 2025

Mudanças importantes no Chat RFB em março de 2025! Nova Portaria Cogea nº 59/2025 altera serviços e afeta contribuintes, principalmente em SP. Saiba o que muda e evite problemas!

Guia NCM Vinho Sem Álcool: 2202.99.00

Descubra a classificação NCM 2202.99.00 para vinho sem álcool. Este guia definitivo explica a Solução de Consulta Cosit nº 98039/2025, evitando problemas com a Receita Federal. Domine a legislação e otimize seu negócio!

FAQ: Classificação NCM de Antimicrobiano (Cosit 98047)

Entenda a classificação NCM da preparação antimicrobiana na Solução de Consulta Cosit nº 98047. FAQ com respostas sobre código NCM, Tipi e legislação aplicada. Resolva suas dúvidas sobre importação e exportação!

Guia: Classificação de Antimicrobianos e NCM 3808.94.29

Classifique corretamente preparações antimicrobianas e evite multas! Este guia prático explica a Solução de Consulta Cosit nº 98047/2025, o código NCM 3808.94.29 e como garantir o cumprimento da legislação aduaneira.

FAQ: Portaria CARF nº 404/2025 – Triagem de Processos

Entenda a Portaria CARF nº 404/2025: este FAQ explica as novas regras de triagem e classificação de processos administrativos fiscais, otimizando o fluxo de trabalho e reduzindo o tempo de resolução de casos no CARF.

Guia IRPF: Dúvidas Frequentes e Respostas

Tire suas dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física! Este FAQ explica quem deve declarar, documentos necessários, deduções e restituição. Saiba como declarar corretamente e evitar problemas.

REIDI: FAQ Coabilitação PIATEC Construções Ltda.

Dúvidas sobre a coabilitação da PIATEC ao REIDI? Este FAQ explica os benefícios, prazos e obrigações da empresa no projeto TUP APM Terminals SUAPE, esclarecendo tudo sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 202.