Descubra o código NCM correto para vaso separador de gás e petróleo! Este guia definitivo explica a classificação 8421.29.90, evita multas e otimiza importações/exportações.
Categoria: Legislação
Mudanças na NCM e TEC com a Resolução GECEX Nº 705/2025
Entenda as alterações na NCM e TEC trazidas pela Resolução GECEX Nº 705/2025 e como elas impactam o comércio exterior no Brasil.
FAQ: Classificação NCM 7309.00.90 – Cosit 98049
Descubra o código NCM correto para vasos metálicos em plataformas de petróleo! A Solução de Consulta Cosit nº 98049 esclarece dúvidas sobre classificação de mercadorias, simplificando o processo tributário.
Classificação Fiscal: NCM Correto para seu Produto
Descubra o NCM correto para seu produto! Este artigo analisa a Cosit nº 98049/2025 e explica como classificar mercadorias na Receita Federal, evitando multas e problemas tributários.
IRRF em Bolsas de Estudo: Novas Regras e Como Se Proteger
Entenda as novas regras do IRRF em bolsas de estudo e descubra como se proteger fiscalmente. Aprenda a maximizar seus benefícios!
Lucro Arbitrado: Entenda a Imposição Legal para Empresas
Descubra como a imposição legal do lucro arbitrado impacta as empresas e quais estratégias podem ser adotadas para se adequar a essa nova realidade.
FAQ: Classificação NCM 8413.70.80 de Bombas Periféricas
Classificação NCM de bombas periféricas: tire suas dúvidas! Este FAQ explica a NCM 8413.70.80 para bombas com motor incorporado, esclarecendo critérios como vazão e dispositivos medidores. Consulte a legislação completa para garantir a correta classificação.
NCM para Bombas Periféricas: Guia Completo
Evite multas e otimize sua importação/exportação! Aprenda a classificar corretamente bombas periféricas na NCM 8413.70.80 com este guia prático baseado na Solução de Consulta Cosit nº 98050/2025.
Nova Regra sobre Lucro Presumido: Impactos na Venda de Empresas
Entenda os impactos da nova regra sobre lucro presumido na venda de empresas e como isso pode afetar seu planejamento tributário. Conheça os detalhes!
Chat RFB: Guia sobre a Portaria Cogea nº 59/2025
Dúvidas sobre a Portaria Cogea nº 59/2025? Saiba quais serviços do Chat RFB foram alterados e quais estão temporariamente suspensos. Consulte a FAQ completa para esclarecimentos.
Chat RFB: Mudanças Importantes em 2025
Mudanças importantes no Chat RFB em março de 2025! Nova Portaria Cogea nº 59/2025 altera serviços e afeta contribuintes, principalmente em SP. Saiba o que muda e evite problemas!
Classificação Fiscal de Vinho Sem Álcool: Guia Completo
Classificação fiscal de vinho sem álcool: tire suas dúvidas! Saiba qual o código NCM, teor alcoólico permitido e impostos aplicáveis, conforme a Solução de Consulta Cosit nº 98039/2025.
Guia NCM Vinho Sem Álcool: 2202.99.00
Descubra a classificação NCM 2202.99.00 para vinho sem álcool. Este guia definitivo explica a Solução de Consulta Cosit nº 98039/2025, evitando problemas com a Receita Federal. Domine a legislação e otimize seu negócio!
Como O DETRAN-RS Funciona Durante o Carnaval de 2025?
Saiba como o DETRAN-RS vai atuar durante o Carnaval de 2025, garantindo segurança no trânsito com operações especiais e serviços diferenciados.
FAQ: Classificação NCM de Antimicrobiano (Cosit 98047)
Entenda a classificação NCM da preparação antimicrobiana na Solução de Consulta Cosit nº 98047. FAQ com respostas sobre código NCM, Tipi e legislação aplicada. Resolva suas dúvidas sobre importação e exportação!
Guia: Classificação de Antimicrobianos e NCM 3808.94.29
Classifique corretamente preparações antimicrobianas e evite multas! Este guia prático explica a Solução de Consulta Cosit nº 98047/2025, o código NCM 3808.94.29 e como garantir o cumprimento da legislação aduaneira.
ARSAL Aumenta Preço da Água em Alagoas: Impactos e Mudanças em 2025
ARSAL anuncia aumento no preço da água em Alagoas a partir de 2025. Entenda os impactos e as mudanças que isso trará para os consumidores.
Mudanças no ICMS de Bebidas em Alagoas: O Que Saber e Como se Preparar
Entenda as novas mudanças no ICMS de bebidas em Alagoas e prepare-se para se adaptar às novas regras que impactarão o setor. Leia e fique por dentro!
Notificação SAT Nº 16: Impactos da Pesquisa de Preços em MS
Descubra como a Notificação SAT Nº 16 impacta a pesquisa de preços em Mato Grosso do Sul e quais são as medidas que você deve adotar.
Nova Tarifa da Água em Alagoas: Impactos a Partir de Abril de 2025
Nova tarifa da água em Alagoas terá impactos significativos a partir de abril de 2025. Descubra como a mudança afetará sua conta!
FAQ: Portaria CARF nº 404/2025 – Triagem de Processos
Entenda a Portaria CARF nº 404/2025: este FAQ explica as novas regras de triagem e classificação de processos administrativos fiscais, otimizando o fluxo de trabalho e reduzindo o tempo de resolução de casos no CARF.
Nova Portaria CARF nº 404/2025: Guia de Impacto nos Processos Fiscais
Nova Portaria CARF nº 404/2025: saiba como as mudanças impactam seus processos fiscais e otimize sua estratégia. Entenda a nova triagem, classificação e julgamento de processos!
Fim dos Ex-Tarifários: O Impacto na Importação de Bens em 2025
Entenda como o fim dos ex-tarifários em 2025 afetará a importação de bens e os desafios que empresas enfrentarão neste novo cenário econômico.
Guia IRPF: Dúvidas Frequentes e Respostas
Tire suas dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física! Este FAQ explica quem deve declarar, documentos necessários, deduções e restituição. Saiba como declarar corretamente e evitar problemas.
Ato Normativo Receita Federal: Guia de Solução de Problemas
Ato normativo da Receita Federal não abre? Resolva problemas de acesso com nosso guia passo a passo! Descubra como solucionar erros de navegador, conexão e digitação. Acesse agora!
Mudanças no Imposto de Importação: Impactos da Resolução GECEX 701/2025
Entenda as mudanças no Imposto de Importação com a Resolução GECEX 701/2025 e como elas impactam suas operações comerciais.
Mudanças na Importação de TI e Telecom: Entenda a Resolução GECEX 700/2025
Saiba como a Resolução GECEX 700/2025 impacta a importação de TI e telecomunicações no Brasil. Entenda as mudanças e seus efeitos no setor.
REIDI: FAQ Coabilitação PIATEC Construções Ltda.
Dúvidas sobre a coabilitação da PIATEC ao REIDI? Este FAQ explica os benefícios, prazos e obrigações da empresa no projeto TUP APM Terminals SUAPE, esclarecendo tudo sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 202.
REIDI impulsiona infraestrutura portuária: PIATEC recebe coabilitação
Incentivos fiscais impulsionam projeto portuário! PIATEC recebe coabilitação ao REIDI para o TUP APM Terminals Suape, garantindo 5 anos de benefícios.
Mudanças nos Ex-Tarifários: Impactos da Resolução GECEX Nº 699/2025
Entenda as mudanças nos ex-tarifários com a Resolução GECEX Nº 699/2025 e como elas impactam o setor industrial brasileiro. Acesse para saber mais!