Entenda como o Decreto Nº 23479/2025 altera o ICMS na Bahia e quais são os impactos diretos para empresas e consumidores. Leia para se informar!
Categoria: Legislação
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Entenda as mudanças recentes no ICMS da Bahia com o Decreto Nº 23478/2025 e como isso impacta empresas e consumidores. Saiba mais!
FAQ: Ato Declaratório DRF/BHE nº 34/2025 – Destilarte
Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 34/2025? Este FAQ esclarece as principais questões sobre a atualização das marcas da Destilarte Ltda. para produção de bebidas alcoólicas. Acesse agora!
Destilarte Ltda: Registro de Bebidas Atualizado
Destilarte Ltda atualiza registro de bebidas alcoólicas. Entenda o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 34/2025 e como a empresa garante a conformidade de seus gins, cachaças e vodkas.
Alvará Sanitário Simplificado para Agroindústrias em MT: Confira!
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FAQ: Registro de Engarrafador de Cachaça – Ato nº 35/2025
FAQ: Empresa de cachaça obtém registro especial na Receita Federal. Saiba tudo sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 35/2025 e as obrigações da AOWS Mininu.
Guia: Registro de Engarrafador de Bebidas Alcoólicas
Legalize sua produção de bebidas alcoólicas! Aprenda como garantir a inscrição no Registro Especial, seguindo o exemplo da AOWS Mininu e evitando problemas legais. Saiba tudo sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 35/2025.
Guia Completo da Portaria DETRAN-MT 128/2025 para Transporte Escolar
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Atualização de ICMS: Nova Lista de Países com Isenção no RJ
A nova lista de países com isenção de ICMS no RJ promete impactar o comércio e facilitar importações. Descubra as mudanças e como elas afetam sua empresa.
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Bolsa de estudos tributável? Descubra se sua bolsa com contraprestação de serviços precisa ser declarada no Imposto de Renda. Saiba como evitar problemas com a Receita Federal!
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Suspensão PIS/COFINS-Importação: Plasmeg é habilitada
Plasmeg obteve suspensão do PIS/PASEP e COFINS-Importação. Entenda como este benefício fiscal, com validade indeterminada, impacta a competitividade de empresas. Descubra como otimizar seu fluxo de caixa!
Alerta: Mudança no Remessa Conforme para Yiminghui
Alerta para importadores! Mudanças no Remessa Conforme para a Shenzhen Yiminghui. Verifique os endereços autorizados antes de comprar e evite problemas com suas importações da China. Saiba mais!
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JTI autorizada a importar cigarros no Brasil. Nova legislação detalha marcas, origem e taxas. Saiba como a decisão impacta o mercado e o que muda para importadores.
Atualização do ICMS-ST em SC: O Que Mudou com o Ato DIAT nº 6/2025?
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REIDI estendido! Prorrogação da Linha Verde I garante incentivos fiscais até 10/04/2024. Acompanhe os impactos em seus investimentos e a decisão judicial crucial.
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Mudanças no ICMS em Alagoas: Impactos do Decreto nº 101321/2025
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