Saiba como o novo decreto sobre a transferência de crédito de ICMS no Piauí impacta empresas e contribuintes, garantindo mais clareza e eficiência tributária.

Descubra como a Resolução SES 3664/2025 altera a lista de doenças e seus impactos na saúde pública. Entenda os efeitos dessa atualização essencial.

A nova IN SEFA nº 16 traz mudanças significativas na publicidade de atos administrativos, afetando a transparência e comunicação institucional. Descubra as implicações!

Descubra como a Resolução Nº 13/2025 do FUNRIGS transforma o financiamento sustentável e impacta investimentos responsáveis. Leia mais!

Descubra como a nova portaria sobre PMPF de ICMS-ST impacta o setor de cosméticos em MG e o que isso significa para sua empresa.

A Lei RN 12239/2025 garante segurança e direitos aos entregadores de aplicativos, promovendo melhores condições de trabalho. Descubra todas as novidades!

Descubra os requisitos essenciais da Portaria SEFAZ/SDEC para obter incentivos fiscais em Pernambuco e maximize os benefícios para seu negócio.

Minas Gerais atualiza o PMPF do ICMS-ST para cervejas, impactando preços e consumidores. Descubra como essa mudança afeta o mercado local.

Descubra como calcular a base do ICMS-ST para AEHC e GNV no RJ e garanta a conformidade fiscal da sua empresa de forma simples e eficiente.

A nova Portaria 741/2025 redefine a base de cálculo do ICMS para café cru no RJ, impactando produtores e comerciantes. Conheça as principais alterações.

Saiba como regularizar pendências na exclusão do Simples Nacional e garantir a recuperação de seu negócio. Descubra os passos essenciais!

Descubra as novas regras do ICMS para bebidas em Minas Gerais e como isso impactará o setor. Entenda tudo que você precisa saber!

Saiba como a Lei 19349/2025 transforma a sinalização e circulação de máquinas em Santa Catarina, garantindo mais segurança e organização no trânsito.

A Portaria SEFAZ Nº 196/2025 estabelece o ICMS Provisório para municípios de Sergipe, impactando a arrecadação municipal. Entenda suas implicações agora.

Saiba como o Decreto 58248/2025 altera a isenção de ICMS para ZPEs no RS e quais impactos isso trará para o setor. Entenda os detalhes essenciais.

Entenda as novas regras do ICMS em Goiás e como elas impactam o comércio local. Fique por dentro das mudanças e prepare-se para se adaptar!

A atualização do ICMS em Goiás traz mudanças significativas com a IN SIF Nº 99/2025. Entenda os impactos diretos para empresas e consumidores.

Saiba tudo sobre as mudanças na EFD ICMS/IPI com a atualização da Portaria SUCIEF Nº 188 e como isso impacta sua empresa.

Produtores de mandioca em SP agora podem acessar financiamento emergencial para enfrentar desafios. Descubra como essa medida pode impulsionar sua produção.

Entenda as recentes mudanças nos PMPF do ICMS-ST para cervejas em MG e como elas impactam o setor. Saiba tudo para se adaptar corretamente!

Entenda as novas regras da Base de Cálculo do ICMS-ST para AEHC e GNV no RJ e como elas impactam impostos e negócios no estado.

Entenda como a Portaria SUT Nº 741/2025 impacta o ICMS do café cru no RJ e quais são as implicações para fornecedores e consumidores.

Descubra as principais mudanças nos PMPF de ICMS para bebidas alcoólicas em MG e como elas afetam seu negócio. Acesse nosso guia essencial!

As alterações na Portaria AGEMS nº 297/2025 impactam o setor de gás canalizado em MS. Descubra como essas mudanças influenciam o mercado e o consumidor.

A pesquisa da UPEM revela os impactos da fixação do PMPF da cerveja em MS, destacando suas consequências para o mercado e os consumidores. Descubra os detalhes.

Entenda a prorrogação do prazo do ICMS em Sergipe e como isso pode impactar seus negócios. Saiba tudo que você precisa para se adaptar a essa mudança.

Entenda tudo sobre o novo prazo especial para o envio de arquivos SPED em Pernambuco e como isso pode impactar sua empresa. Acesse o FAQ completo!

Entenda as mudanças impactantes trazidas pela Portaria SF nº 114/2025 em Pernambuco e como elas afetam a legislação atual. Acesse e informe-se!

Descubra as mudanças cruciais da Portaria SEC nº 538/2025 e como elas impactam o mercado financeiro e as empresas. Leitura essencial para ficar atualizado!

Entenda as mudanças na IN SEFA/GS Nº 2/2025 e suas implicações para a Ouvidoria Fazendária. Descubra como essas alterações afetam a gestão e a transparência.