Mover: O Decreto que Vai Revolucionar o Mercado Automotivo Brasileiro!

Já imaginou um futuro com carros mais eficientes, sustentáveis e seguros? O futuro chegou! O Decreto Nº 12.435/2025, que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), promete transformar o setor automotivo no Brasil. Prepare-se para entender como essa nova regulamentação impactará você, sua empresa e o futuro da mobilidade!

Adeus, Carros Poluentes? Requisitos Técnicos e Ambientais Chegam para Ficar!

A partir de 1º de junho de 2025, prepare-se para uma mudança radical. A comercialização e importação de veículos novos no Brasil, sob determinados códigos TIPI, estarão condicionadas ao cumprimento de rigorosos requisitos técnicos e ambientais.

Isso significa que os veículos precisarão atingir metas de eficiência energética, demonstrar reciclabilidade de componentes, atender a parâmetros mínimos de segurança e ostentar rotulagem ambiental clara para o consumidor.

• Cumprimento obrigatório: A partir de 01/06/2025, não haverá escapatória.
• Abordagem completa: Eficiência, reciclagem, segurança e transparência em um só pacote.
• Impacto direto: Fabricantes e importadores precisam se adequar já!

Inovação Acelerada: O Brasil na Vanguarda da Mobilidade Sustentável

O decreto não se limita a “limpar” os carros existentes. Ele ambiciona muito mais: fomentar investimentos maciços em mobilidade sustentável e limpa.

A ordem é incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção nacional de tecnologias automotivas de ponta, como veículos elétricos e híbridos.

O Programa Mover está alinhado com a estratégia da Nova Indústria Brasil, buscando gerar empregos qualificados e impulsionar a competitividade internacional do nosso setor automotivo.

• Incentivo à inovação: Prepare-se para ver tecnologias surpreendentes nas ruas.
• Alinhamento estratégico: A Nova Indústria Brasil como bússola para o futuro.
• Investimentos bilionários: R$ 130 bilhões injetados nos próximos anos!

Uma Nova Era: Revogação de Normas Anteriores e Legislação Atualizada

O Decreto Nº 12.435/2025 não veio para somar, mas para substituir. Ele revoga os registros de compromissos do Decreto nº 9.557/2018 a partir de 1º de junho de 2025.

Essa revogação é crucial para atualizar a base normativa do setor automotivo, preparando-o para um novo ciclo de desenvolvimento, mais moderno e alinhado com as demandas globais.

• Revogação em vigor: A partir de 01/06/2025, as regras mudam.
• Legislação renovada: O setor automotivo ganha um novo marco regulatório.
• Modernização: A base normativa se adapta aos desafios do futuro.

Quem Manda Aqui? Competências e Fiscalização do Programa Mover

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assume o protagonismo. É ele quem detém a competência para editar normas complementares para a execução do decreto.

Além disso, o MDIC será o responsável por garantir a fiscalização e o cumprimento das novas regras. Prepare-se para uma fiscalização rigorosa!

• MDIC no comando: O Ministério assume a responsabilidade pela execução.
• Normas complementares: O MDIC poderá detalhar as regras do jogo.
• Fiscalização implacável: O cumprimento das normas será monitorado de perto.

O Grande Plano: Impactos e Objetivos Ambiciosos

O Decreto Nº 12.435/2025 almeja transformar o setor automotivo brasileiro em um exemplo global de inovação, sustentabilidade e segurança.

O objetivo final é promover a descarbonização da frota nacional, aumentar a transparência para o consumidor e modernizar a indústria para acompanhar as tendências globais.

• Referência global: O Brasil quer ser líder em mobilidade sustentável.
• Descarbonização: Rumo a uma frota mais limpa e eficiente.
• Transparência total: Mais informações para o consumidor tomar decisões conscientes.

O Que Levar Para Casa? Conclusão e Próximos Passos

O Decreto Nº 12.435/2025, que regulamenta o Programa Mover, representa um divisor de águas para a indústria automotiva brasileira.

Ele estabelece novos padrões focados em sustentabilidade, inovação e segurança, com novas regras para comercialização e importação de veículos entrando em vigor a partir de 01/06/2025.

Os tópicos abordados se interligam, mostrando a abrangência da regulamentação: desde os requisitos técnicos e ambientais até o fomento à inovação, passando pela atualização legal e a estrutura de fiscalização. Todos contribuem para a realização dos objetivos amplos do decreto.

Este decreto impulsionará a transição para uma frota mais limpa e sustentável no Brasil, atraindo investimentos, gerando empregos qualificados e posicionando o país na vanguarda da mobilidade verde global. A competição no mercado será intensificada, exigindo maior eficiência e inovação dos fabricantes.

E agora? Não espere o futuro chegar. Comece hoje mesmo a se informar e se preparar para as mudanças. Acesse o decreto completo, busque consultoria especializada e garanta que sua empresa esteja pronta para essa nova era!

Fonte: LegisWeb. “Decreto Nº 12.435/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=476835