# Portaria DETRAN-MT 128/2025: O Guia Definitivo para Regularizar o Transporte Escolar!
Já imaginou colocar em risco a segurança de crianças e adolescentes por falta de regulamentação no transporte escolar? A nova Portaria GP/DETRAN-MT Nº 128/2025 chegou para acabar com essa insegurança em Mato Grosso! Descubra agora como ela impacta você, sua empresa e a comunidade escolar.
Essa portaria não é apenas mais um documento legal. Ela é um divisor de águas para a segurança dos nossos estudantes! Vamos desvendar juntos os pontos cruciais e garantir que você esteja totalmente preparado para as mudanças.
## O Que Muda com a Portaria 128/2025?
A Portaria GP/DETRAN-MT Nº 128/2025 veio para regulamentar o transporte escolar em Mato Grosso. Seu principal objetivo é estabelecer os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos destinados ao transporte coletivo escolar.
* Regulamenta o transporte escolar no estado.
* Define requisitos rigorosos para veículos e condutores.
* Prioriza a segurança dos estudantes acima de tudo.
Sem rodeios, a portaria busca garantir que cada veículo e condutor envolvido no transporte escolar atenda a padrões de segurança elevados.
## Seu Veículo Escolar Está Aprovado? Descubra os Requisitos!
Um dos pilares da Portaria 128/2025 são os requisitos para os veículos escolares. Não basta ter um carro qualquer para transportar crianças!
A portaria detalha especificações técnicas cruciais para a obtenção da autorização. Isso inclui:
* **Capacidade:** Adequada ao número de alunos transportados, sem superlotação.
* **Equipamentos de Segurança:** Cintos de segurança em perfeito estado, extintores de incêndio, entre outros.
* **Conservação:** Manutenção impecável para garantir a segurança dos passageiros.
Atenção! A falta de qualquer um desses itens pode resultar na reprovação do veículo e na impossibilidade de operar o transporte escolar.
## Quem Pode Dirigir o Transporte Escolar? Conheça os Requisitos para Condutores!
Não basta ter um veículo adequado, o condutor também precisa estar à altura da responsabilidade!
A portaria estabelece requisitos específicos para os condutores de veículos escolares:
* **Habilitação:** Categoria específica para condução de veículos de transporte coletivo.
* **Documentação:** CNH regularizada e antecedentes criminais em dia.
* **Qualificação:** Cursos e treinamentos específicos podem ser exigidos.
O não cumprimento desses requisitos impede a emissão da autorização de transporte e coloca em risco a segurança dos estudantes.
## Autorização na Mão: O Passo a Passo para Regularizar seu Transporte Escolar
Para operar legalmente o transporte escolar, você precisa da autorização! A Portaria 128/2025 detalha o processo para solicitá-la e obtê-la.
O processo envolve:
* **Documentação:** Reunir todos os documentos exigidos (lista completa na portaria).
* **Análise:** Aguardar a análise e aprovação da solicitação pelo DETRAN-MT.
* **Prazos:** Fique atento aos prazos para evitar atrasos e problemas.
Este processo garante a rastreabilidade e a conformidade com as normas de segurança, protegendo os estudantes.
## Descumprimento? Prepare-se para as Sanções!
A Portaria 128/2025 não brinca em serviço! O descumprimento das normas estabelecidas pode resultar em sérias penalidades.
As sanções incluem:
* **Advertências:** Para infrações leves.
* **Multas:** Para infrações mais graves.
* **Suspensão:** Em casos extremos, a autorização pode ser suspensa.
As penalidades visam garantir o cumprimento das normas e a segurança no transporte escolar, protegendo a vida dos estudantes.
## Transporte Escolar Seguro: Um Compromisso de Todos!
A Portaria GP/DETRAN-MT Nº 128/2025 é um marco na regulamentação do transporte escolar em Mato Grosso. Ela define critérios para veículos e condutores, além de detalhar o processo de emissão da autorização e as sanções por descumprimento.
Todos os tópicos estão interligados para garantir a segurança e a regularidade do transporte escolar. O cumprimento desta portaria contribui para a redução de acidentes e para a melhoria da segurança no transporte escolar em Mato Grosso.
Não espere mais! Acesse a portaria completa, verifique se você está em conformidade e garanta a segurança dos nossos estudantes!
**Clique aqui e acesse a Portaria GP/DETRAN-MT Nº 128/2025 na íntegra!**
Fonte: LegisWeb. "Portaria GP/DETRAN-MT Nº 128/2025". Disponível em: [https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474303](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474303)
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