TL;DR:
O Decreto nº 1520/2025 atualiza o Decreto nº 262/2019 em Mato Grosso, renumerando o parágrafo único do artigo 1º para § 1º e adicionando um novo § 2º. Essas alterações organizam a estrutura do texto legal e introduzem disposições complementares. Para compreender os impactos completos, recomenda-se consultar o texto integral do novo decreto.

Takeaways:
– O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 262/2019 foi renumerado para § 1º sem alteração de conteúdo.
– Foi incluído um novo § 2º no art. 1º, que traz disposições adicionais ou complementares.
– A renumeração facilita a clareza e organização do texto legislativo.
– A atualização indica uma revisão sistemática do decreto original.

– É fundamental analisar o texto completo do Decreto nº 1520/2025 para entender todas as implicações práticas.

Alteração do Decreto nº 262/2019 – Atualização pelo Decreto nº 1520/2025 em Mato Grosso

A nova atualização trazida pelo Decreto nº 1520/2025 tem gerado grande interesse em empresas, profissionais e cidadãos. Esta revisão trata de alterações específicas no artigo 1º do Decreto nº 262/2019, impactando a forma como o texto legislativo é organizado. Confira as principais mudanças e tire suas dúvidas!

Perguntas Frequentes

Quais são as alterações realizadas no artigo 1º do Decreto nº 262/2019?

O Decreto nº 1520/2025 promove duas mudanças essenciais no artigo 1º do Decreto nº 262/2019. Primeiramente, o parágrafo único foi renumerado para passar a ser denominado como § 1º. Em seguida, foi adicionado um novo parágrafo, o § 2º.
– A renumeração mantém a integridade do conteúdo anterior.
– A inclusão do novo parágrafo indica uma atualização que complementa a legislação existente.

Qual o impacto da adição do novo § 2º no Decreto nº 262/2019?

Com a inclusão do § 2º, novas disposições foram introduzidas no artigo 1º. Esse ajuste é fundamental para detalhar aspectos que não estavam contemplados na redação original e sinaliza a necessidade de uma interpretação mais atualizada do decreto.
– A alteração facilita uma organização mais clara do texto legal.
– É importante verificar o conteúdo integral do novo parágrafo para entender suas implicações práticas.

Por que a renumeração do parágrafo único para § 1º foi necessária?

A renumeração foi adotada para acomodar a inclusão do novo § 2º, garantindo uma estrutura organizada e coerente. Além disso, essa mudança evidencia a evolução legislativa e a adaptação às novas necessidades de regulamentação.
– A mudança é formal e não altera o conteúdo do parágrafo original.
– Ela prepara o terreno para futuras alterações e melhor interpretação do decreto.

Conclusão

O Decreto nº 1520/2025 atualiza o Decreto nº 262/2019 de forma clara e objetiva: o parágrafo único foi renumerado para § 1º e um novo § 2º foi adicionado ao artigo 1º, promovendo uma revisão sistemática da legislação. Para aproveitar ao máximo essas alterações, é fundamental consultar o texto completo do decreto e buscar orientações específicas de especialistas. Mantenha-se informado e garanta a conformidade com as novas disposições!

Fonte: Legisweb. “Decreto Nº 1520 DE 09/07/2025 – Mato Grosso”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=480881.